Deputado federal eleito pelo PSDB e atual secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (foto), Floriano Pesaro (PSDB-SP) elaborou e implantou o Programa de Financiamento Estudantil em 1999, quando era diretor de projetos da Secretaria de Educação Superior do MEC. O tucano manifestou nesta semana preocupação com a retirada do ar do sistema de inscrição no Fies, causando muita aflição a milhares de alunos, que sofrem com a falta de informações detalhadas.
“Como criador do Fies, fico apreensivo com estas notícias. O sistema de inscrição do Programa é retirado do ar para que sejam feitas adequações às portarias normativas 21 e 23, editadas pelo MEC no fim de 2014. E a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) entra na justiça contra as alterações feitas nas regras do FIES, sob argumento de que uma portaria não pode alterar uma lei votada pelo Congresso”, afirmou o parlamentar pelo Facebook.
Em entrevista ao “Jornal Nacional” veiculada na noite de terça-feira (27), a estudante de Engenharia Química Deisiane disse que quer mudar de curso, mas não consegue fazer a transferência pelo site do Fies. Com isso, precisou fazer empréstimo de mais de R$1 mil para garantir sua vaga na nova faculdade. A aluna está preocupada agora com o pagamento da mensalidade de fevereiro. “Eu corro o risco de perder a vaga e é um sonho a ser realizado”, lamentou. A mesma preocupação se repete país afora.
No final de 2014, o governo da presidente Dilma editou as portarias 21 e 23, que alteram as regras do financiamento. Por este motivo, desde o início de janeiro o site do Fies se encontra em manutenção, impossibilitando que os alunos possam se inscrever, transferir e aditar seus contratos. A previsão é de que o site volte a funcionar até o final desta semana.
Agora, para que os estudantes possam participar do programa, será necessário que eles tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcancem no mínimo 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Uma outra mudança proíbe que os alunos utilizem o PROUNI e o FIES em cursos e instituições diferentes. As alterações entrarão em vigor a partir de abril.
