Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) eAntonio Imbassahy (BA) apresentaram nessa terça-feira (25) dois requerimentos solicitando informações dos ministros do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os gastos com as reformas e construções dos estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.
Eles querem que os chefes das pastas encaminhem a relação nominal dos empreendedores, empreiteiras e consórcios vencedores responsáveis pelas reformas e construções dos estádios das capitais que sediarão o evento. Entre elas estão os estádios Mineirão, em Belo Horizonte (MG); Mané Garrincha, em Brasília (DF); Castelão, em Fortaleza (CE); Arena da Amazônia, em Manaus (AM); e Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).
Para os tucanos os ministros devem apresentar cópias dos contratos assinados entre o BNDES com as construtoras e condições financeiras como taxas, prazos e garantias firmados; quais os benefícios fiscais e volume em dinheiro conforme a Unidade Federal e pelos governos estaduais onde há empreendimentos para o evento de 2014, bem como as garantias e seguros oferecidos pelos investidores envolvidos nas obras.
Segundo os parlamentares, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo, anunciou incentivos fiscais para a construção e remodelação de estádios e arenas, sendo noticiado pelo Ministério da Fazenda que a concessão seria de isenção fiscal para os estádios da Copa, que não pagariam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) ou contribuições sociais (PIS/COFINS).
Para Mendes Thame o aceleramento das obras nos estados foi financiado pelo BNDES, que abriu uma linha de crédito para atender as exigências da Fifa. E, nos últimos meses, a mídia vem publicando gastos excessivos na reforma de 12 estádios. “Por exemplo, o Estádio Nacional Mané Garrincha (foto) custou quase R$ 1,8 bilhão: é o segundo que mais consumiu verbas estatais na história”, afirmou.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal divulgou que as obras de reforma, ampliação e entorno do Mané saíram por R$ 1,778 bilhão, o que faz o estádio ficar cerca de 50% mais caro que o Maracanã, atualmente orçado em R$ 1,2 bilhão.
