Não é de hoje que o Brasil tem sido uma nação de contrastes. Ao contrário do marketing oficial, continuamos longe de ser “um país de todos”. O forte crescimento das favelas ao longo dos dez últimos anos mostra que a justiça social ainda é sonho distante, a despeito de toda a propaganda petista.
Pesquisa divulgada ontem pelo IBGE aponta que 11,4 milhões de brasileiros vivem hoje em “aglomerados subnormais”, o nome que os técnicos dão a favelas, invasões, mocambos, palafitas e assemelhados.
Dá para comparar com outros países, ao gosto do freguês: é tanto quanto a população de Portugal, ou da Grécia ou o equivalente a mais de três Uruguai. É muita gente, espalhada por 6.329 favelas pelos quatro cantos do Brasil, principalmente em regiões metropolitanas.
Em termos percentuais, significa que 6% da população brasileira vive em áreas precariamente atendidas por serviços básicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta seletiva de lixo e energia elétrica.
O senso comum, inebriado pela propaganda petista, poderia ser levado a pensar que este é um agrupamento em processo de encolhimento nos últimos anos. Pelo contrário. Quando foi a campo fazer o Censo de 2000, o IBGE havia encontrado bem menos brasileiros vivendo nestas más condições.
Em 2000, 6,5 milhões de pessoas moravam em “aglomerados subnormais” no país. Ou seja, o contingente aumentou 75% ao longo dos últimos dez anos, a maior parte dos quais cobertos pelos dois primeiros governos do PT. No mesmo período, o crescimento da população em geral foi bem menor: apenas 12%.
Em termos proporcionais, os moradores de favelas eram 3,6% do total da população nacional no início da década passada – e 3,1% em 1991. Isto é, nos últimos dez anos aumentou tanto em termos absolutos quanto em termos relativos o número de brasileiros que vive de forma precária, em moradias inadequadas e mal servidas, por exemplo, por saneamento.
Os resultados colhidos pelo IBGE sugerem que as políticas urbanas adotadas ao longo dos últimos anos falharam redondamente. Mas e o cantinho de céu que o Minha Casa, Minha Vida prometeu para 2 milhões de famílias? E os investimentos “nunca antes vistos na história” em abastecimento de água e coleta de esgotos?
Perto de completar três anos, o programa habitacional petista não entregou até hojenem metade das moradias previstas quando foi lançado, em abril de 2009. Para as famílias de baixa renda, ou seja, quem ganha até R$ 1,6 mil mensais (perfil, em tese, de boa parte dos que habitam as favelas), o fracasso foi retumbante.
Até agora, o governo federal só conseguiu construir 16% das 404 mil moradias previstas para famílias cujo rendimento vai até três salários mínimos. Como se não bastasse, a Caixa passou praticamente todo este ano de 2011 sem assinar novos contratos para famílias carentes, retomados apenas em agosto passado.
No saneamento, os R$ 35 bilhões que a presidente Dilma Rousseff disse ontem estar investindo são, sem meias palavras, uma crassa mentira. Dos R$ 3,5 bilhões autorizados para saneamento urbano e rural no Orçamento da União deste ano, menos de 10% foram pagos até agora.
A situação não difere do que ocorreu ao longo dos últimos quatro anos, já sob a égide do PAC. Entre 2007 e 2010, R$ 16,6 bilhões foram postos à disposição para saneamento urbano e rural por meio do OGU. Mas menos da metade (R$ 7,5 bilhões) foram efetivamente pagos – seja no próprio exercício, seja na forma de vultosos e crescentes “restos a pagar”.
O ritmo de expansão do serviço de saneamento na última década foi bem menor do que o verificado entre 1991 e 2000. Os índices de abastecimento de água cresceram 1,1% anual em média no primeiro período e apenas 0,6% de 2000 para cá. No caso do atendimento com coleta de esgotos, passamos de 1,9% médio para 0,7%. Ou seja, menos brasileiros foram beneficiados na década mais recente.
O que o IBGE revelou ontem apenas dá contornos mais nítidos aos parcos resultados que as políticas públicas anunciadas pelos sucessivos governos do PT vêm obtendo. As cifras são sempre mirabolantes, os discursos incisivos e a prática inexoravelmente decepcionante. Sob Lula ou sob Dilma, o Brasil continua a ser um país para poucos.
