O povo brasileiro – aquele mesmo que o senador Lindberg Farias e o PT tanto gostam de citar em seus pronunciamentos – teria economizado, em média, R$ 200 com a alimentação. Isso se a presidente Dilma Rousseff não tivesse vetado emenda de autoria do PSDB que propunha a isenção total dos impostos federais que incidem sobre a cesta básica.
Em São Paulo, por exemplo, a economia seria de R$ 216,35. Esse valor representa o valor dos impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica, que representam 14% do gasto total.
Em setembro de 2012, mês em que Dilma Rousseff vetou a proposta tucana, a cesta básica em São Paulo custava R$ 309,08, de acordo com números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A economia para os paulistas, a cada mês, seria superior a R$ 40.
De acordo com o economista Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB), esse montante representaria um alento no orçamento de um trabalhador que recebia, em setembro, salário mínimo de R$ 622,00. “Essa redução substancial nos gastos possibilitaria aumento no consumo de alimentos ou outros produtos, diversificando, com isso, a oferta de consumo”, explica.
A despeito do grande alcance social da iniciativa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), então líder tucano na Casa, que isentava de tributos federais todos os produtos da cesta básica, a medida foi vetada pela presidente Dilma. O mais curioso é que, agora, apenas cinco meses depois desse veto, deputados petistas apresentaram na Câmara proposta de teor praticamente idêntico, apropriando-se da proposta do PSDB.
Sejam quais forem as motivações implícitas no veto presidencial, o fato é que a situação econômica do brasileiro que depende da cesta básica poderia estar bem melhor desde então, caso a proposta tivesse sido aprovada. “Com essa sobra, em função da redução de preço, as famílias poderiam poupar ou investir esse valor. Ou, mais provavelmente, ele seria reinjetado na circulação econômica e no consumo de bens fundamentais, como a própria ampliação da gama de alimentação”, acrescenta o economista.
Alta
O preço elevado da cesta básica prejudica principalmente a população mais pobre, que compromete mais seu orçamento com os artigos de subsistência. É o que aponta pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizada no final de 2012: famílias com renda inferior a dois salários mínimos por mês dedicam 30% de seu rendimento com a compra de alimentos.
No início de 2013, levantamento do Dieese mostrou que os alimentos que compõem a cesta registraram aumento em todas as 18 capitais pesquisadas. De fevereiro de 2011 a janeiro deste ano, as regiões do país tiveram elevações superiores a 10%, com índices variando em 26,18% em Natal, 24,95% em Salvador e 11,51% em São Paulo.
