Vanderlei Macris
Depois de quatro atuando sob nossos olhos com deficiência na fiscalização por parte do governo federal, a Lei Seca brasileira poderá enfim causar desestímulo aos que insistem em beber e dirigir.
No começo do mês de abril nós, deputados federais, aprovamos por unanimidade uma nova versão da Lei Seca – por meio do Projeto 5607/09 –, que vai permitir novos métodos de comprovação de alcoolismo e punições mais severas aos motoristas que estiverem alcoolizados.
Como relator da comissão que investigou as causas e o consumo excessivo do álcool no Brasil, atuei fortemente no sentido de endurecer a lei que até então abre tantas brechas para que homicídios “culposos” aconteçam em todo o Brasil, limitando vidas na maioria das vezes inocentes da impunidade que vem assombrando nosso país.
Hoje podemos comemorar o primeiro passo deste projeto que deverá ter seu caminho concluído e permitirá o uso de vídeos, testemunhas e exames clínicos em processos para comprovar a embriaguez de um motorista.
É triste constatar que, segundo pesquisas, mesmo depois da aplicação da Lei Seca, 50% das mortes no trânsito têm envolvimento de pessoas alcoolizadas.
Ouvi muitos parentes de vítimas dizerem que alguma coisa deveria ser feita para atentar o brasileiro sobre o perigo da mistura volante e bebida. Pediam multas mais severas e argumentavam: “Quem sabe doendo no bolso as pessoas se sensibilizam”.
Neste sentido também tivemos avanço já que a multa para quem dirigir alcoolizado passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência em até 12 meses e permanecendo a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Infelizmente no Brasil algumas coisas funcionam desta maneira. Contudo, se a vitória for completa e a lei for aplicada corretamente, certamente muitas vidas serão preservadas e toda essa luta terá valido a pena.
