Ontem [29], estive pela terceira vez vistoriando o Complexo Penitenciário da Papuda. Nas ocasiões anteriores, defendia o direito dos detentos com deficiência, que não gozam dos mesmos direitos dos demais presos e não recebem atenção às suas necessidades especificas, devido à deficiência. A foto feita do lado de fora é porque não é permitido entrar com celulares ou fazer fotos no interior do presídio.
Minha conclusão na visita de ontem é a de que as condições dos demais presos na Papuda são muito piores comparadas as de José Dirceu. Estive na entrada de sua cela, mas minha cadeira não passou na porta, porém, pude ver perfeitamente a dimensão do local, seus objetos, enfim, toda a acomodação. Assim, ele poderia ser considerado um privilegiado diante da situação, por exemplo, de detentos com deficiência, que não têm direito a medicamentos apropriados, ao trabalho e foram impedidos de prestar o ENEM.
Um deles, tetraplégico, narrou ter dormido no chão por um período, em meio a ratos, mesmo tendo escaras pelo corpo. O colchão que usa hoje foi levado por sua mãe. Ou então em relação aos detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis do Maranhão, onde 60 detentos já foram assassinados desde o início de 2013, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta última visita, fiz parte de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde também participaram os deputados Nilmário Miranda, Jean Wyllys, Luiza Erundina e Arnaldo Jordy, O requerimento inicialmente proposto pelo deputado Nilmário Miranda era para realização de diligência na Papuda para verificar, exclusivamente, as supostas regalias de José Dirceu. A Comissão, no entanto, entendeu que deveria ser ampliada para verificar também a condição penal de todos os presos.
Em relação ao fato de José Dirceu ter direito a trabalhar fora do presídio, nunca me posicionei contrariamente. Este é um assunto que deve ser decido pela Justiça. Sou a favor, sim, de que todos os presos tenham os mesmos direitos, seja dentro ou fora do presídio.
Em comparação à maioria das celas, que são menores e cercadas apenas por grades e sem qualquer possibilidade de alguma privacidade, a de José Dirceu é pouco mais ampla e fechada por paredes, permitindo a ele momentos íntimos longe dos olhares dos guardas e de quem circula pelos corredores. Existem muitas celas escuras e sem iluminação na Papuda, diferentemente da que Dirceu ocupa, mais arejada e com bastante iluminação.
Outro problema grave, que os demais detentos vivem é a superlotação de celas, obrigados a dividir espaço além da capacidade da cela. Todos esses problemas devem ser fruto de atenção da Comissão, além da averiguação profunda das milhares de pessoas que ainda continuam presas, mesmo quando extinta a pena. São pessoas que não têm acesso a advogados e estão abandonados pelo sistema. Portanto, se hoje a condição de José Dirceu é tida como precária, a de tantos outros presos é comprovadamente deplorável e subumana. E seria hipocrisia de minha parte omitir este fato à sociedade.
