Prestes a deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso, 69, diz que o caso do mensalão precisa ser julgado rapidamente por três razões: para não interferir nas eleições, não correr risco de prescrição e porque “a opinião pública pressiona muito”.
Ele disse que, se fosse o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, “procuraria ser o mais expedito possível para me livrar desse constrangimento”.
Folha – Na presidência, o sr. teve de lidar com a ausência de ministros. Isso atrapalhou?
Cezar Peluso – De algum modo sim, porque a gente em alguns casos muito sensíveis sempre tinha o temor do eventual empate em uma situação que demandasse outro tipo de solução: um impasse que, se resolve de um jeito é ruim, se resolve de outro é ruim também.
O STF não tem como pressionar a presidente a nomear…
Claro. Fica completamente embaraçado. Jamais fiz qualquer gesto, disse palavra alguma que pudesse significar tentativa de induzir a presidente a apressar a nomeação. Seria uma indelicadeza.
Neste ano, dois ministros deixam o tribunal. O sr. e Ayres Britto. Seria recomendável mais rapidez nas indicações?
Eu acho, como mera opinião, sem que seja uma crítica, que o Supremo ganharia muito se as nomeações fossem mais rápidas. Não apenas o Supremo ganharia, mas a sociedade. Porque o STF vai se defrontar com a mesma situação que eu me defrontei.
Já na presidência do CNJ, o sr. enfrentou uma crise com a corregedora, Eliana Calmon. Como avalia esse episódio?
Acho que, na medida em que aumenta a distância histórica, as coisas vão ficando mais claras, e vai permitindo que a gente tenha um julgamento mais sereno e isento. Tenho consciência de que não concorri em nada para agravar as consequências políticas da crise. Agora, há outros fatos fora do meu controle que acabaram por agravar a crise. Deformaram-se muitos fatos, sem nenhum resultado de caráter prático.
Ficou afetada sua relação com a ministra Eliana Calmon?
Não. Nunca tive intimidade com ela. Continuo não tendo e sempre dediquei a ela, como dedicaria a qualquer outro, o máximo respeito.
Mas o sr. ficou muito incomodado com a expressão “bandidos de toga”. O sr. ainda acredita que ela errou?
Foi uma expressão hiperbólica. A generalização sem resposta podia significar assentimento à ideia de que a magistratura toda estava contaminada e passível de certo juízo público de não credibilidade. Era meu dever tomar alguma atitude.
O sr. quer participar do julgamento do mensalão?
Nem gostaria nem desgostaria. Se estiver aqui, participarei, se não, não lamentarei.
Já começou a pensar no voto?
Mais do que pensar.
Pessoas próximas aos réus estão torcendo para que o sr. se aposente antes do julgamento, pois seria um voto pela condenação. Como vê isso?
Ao contrário, acho que minha imagem em questões penais é de um juiz garantista, um juiz liberal. Não sei de onde eles tiraram essa presunção de que sou muito rígido.
O sr. avalia que o julgamento tem que acontecer logo?
Sim. Primeiro, por um motivo político. Estamos em ano eleitoral e não convém que esse julgamento seja próximo das eleições para não interferir no curso da campanha. Também é preciso prevenir o risco de eventual prescrição. Além disso, a opinião pública pressiona muito. É uma demanda de uma boa parcela da sociedade que esse caso seja esclarecido mais rápido.
Então convém ao ministro Lewandowski liberar o voto o mais rápido possível?
Não sei o que convém e o que não convém a ele. Se fosse comigo, procuraria ser o mais expedito possível para me livrar desse constrangimento.
É consenso entre os ministros de que precisa ser logo agora o julgamento?
Sem dúvida. Estão todos de acordo com isso.
