Ministro também minimiza demais razões de greve dos professores
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comparou os problemas de infraestrutura vividos por universidades federais às “dores do parto” por que passam, é claro, gestantes no momento derradeiro, mas também os países que crescem em ritmo acelerado. A melhoria da estrutura das federais esteve na pauta da entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira na sede do MEC, em Brasília, pois está entre as reivindicações dos docentes em greve desde o último dia 17 – segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 70% das universidades estão paradas. Os professores pedem ainda plano de reestruturação da carreira e aumento do piso salarial.
Para minimizar os problemas estruturais, Mercadante recordou também os tempos de estudante, quando cursou a Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), na década de 1970. “Quando fui para a USP, o câmpus tinha acabado de ser transferido para a Cidade Universitária. As condições eram muito precárias. Os prédios da geologia, veterinária e ciências sociais eram chamados de barraco: de madeira e cobertos com telhas”, contou.
Os problemas estruturais das federais – aulas em contêineres, na Universidade Federal Fluminense, e falta de hospital-residência em faculdade de medicina do câmpus de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo – são “marginais diante do volume de obras que fizemos”, disse Mercadante. De acordo com o ministro, das 3.427 obras previstas pelo Reuni, 1.894 foram entregues, 844 estão em execução, 560, em planejamento e licitação, 34 foram paralisadas e 83, canceladas. Neste ano será investido no programa 1,4 bilhão de reais.
O ministro defendeu que as obras sejam inauguradas ainda que não haja condições para funcionamento pleno dos cursos. “O Brasil tem urgência de formar profissionais, tem déficit de médicos e engenheiros, por exemplo. Temos 1,8 médico para cada 1.000 habitantes. Em Cuba, esse número é de 6,4 médicos”, disse. E arrematou: “É um privilégio um aluno poder entrar numa universidade pública.”
Greve sem razão – Além de minimizar os problemas estruturais, o ministro afirmou que, do ponto de vista das questões salarial e de carreira, não há razões para a paralisação dos docentes. “Não me lembro de nenhuma greve semelhante, sem razão de ser”, disse. Mercadante, vale lembrar, foi fundador, nos anos de 1980, do Andes, que agora capitaneia a paralisação.
A argumentação do ministro toma como base um acordo firmado entre o MEC e as entidades de professores universitários no final do ano passado. O documento previa reajuste de 4% nos salários a partir de março de 2012, incorporação de gratificações aos salários e a apresentação, até março passado, de um novo plano de carreira que passaria a valer em 2013. Estava acordada ainda a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a contratar docentes para dar suporte à expansão da rede de ensino.
A tramitação do projeto de lei está atrasada no Congresso. Ele foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa ser votado no Senado. Mercadante disse que vem pedindo celeridade aos parlamentares. O reajuste salarial também está atrasado devido aos trâmites no Congresso. Foi preciso que o governo editasse uma medida provisória nesta semana para garantir o aumento, que sairá em junho, retroativo a março.
Sobre a formulação do plano de carreira, o ministro explicou que a morte de um funcionário do Ministério do Planejamento que liderava as negociações, o secretário de recursos humanos Duvanier Paiva Ferreira, atrasou os procedimentos. Duvanier morreu em janeiro após sofrer um infarto. “O atraso não traz nenhum prejuízo material para os docentes porque estamos tratando de uma nova carreira para 2013”, disse.
De acordo com o ministro, os trabalhos já foram retomados pelo Planejamento e a proposta do governo, prometida para março, será apresentada em julho. “O prazo legal é final de agosto. O prazo político pode ser inferior a isso”, alfinetou Mercadante, que chamou a atenção para o fato de o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) não ter aderido à greve.
