O governo Dilma transformou a política fiscal em um jogo de “faz de conta”. Manteve a meta de superávit primário para este ano e para 2014 em 3,1% do PIB, mas criou tantas exceções que, mesmo conseguindo um resultado muito inferior, de menos da metade da meta, poderá dizer que a alcançou.
Há tempos a política fiscal vem sendo afrouxada, com a permissão do abatimento de investimentos em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e das desonerações fiscais do cálculo do superávit primário. A mais recente inovação contábil, destinada a tornar cada vez menos rigoroso o controle dos gastos públicos, é a suspensão da obrigatoriedade de o governo central produzir superávits adicionais para que a meta seja cumprida mesmo quando Estados e municípios apresentarem desempenho fiscal insatisfatório. Na prática, isso exclui Estados e municípios do cálculo do superávit primário e abre espaço para o governo continuar gastando. Leia AQUI
