O presidente estadual do PSDB-SP, deputado federal Duarte Nogueira, disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 1º de outubro, que o governo do PT “nestes mais de 10 anos, não foi capaz de fazer o Brasil crescer”. “Eles construíram uma publicidade irreal para encobrir seus erros”, disse Nogueira.
Entre os assuntos abordados na Tribuna da Câmara, Nogueira criticou o inchaço e o aparelhamento da máquina federal e o aumento na taxa de analfabetismo do país.
“Dos 9 setores avaliados, 8 deles são reprovados, apesar do empenho do governo em criar uma falsa realidade”, ressaltou Duarte Nogueira ao citar pesquisa recente pesquisa Ibope. “O governo é leniente nas políticas públicas”, afirmou. “Isso é um disparate!”
“Mais Médicos”
Duarte Nogueira fez críticas ao modelo de Saúde do Governo federal, citando o recente programa do Ministério da Saúde, o “Mais Médicos”, bastante alardeado pelo PT.
“O Governo do PT insiste em ações demagógicas iludindo a população brasileira, que sofre com a falta de médicos. ‘Mais Médicos’, que na verdade importa algumas centenas de profissionais, não resolve a falta de planejamento e a carência de médicos do Brasil”, criticou o deputado.
“Será que só depois de 11 anos que os governos do PT, do Lula e da presidente Dilma, descobriram que faltam médicos no país e que eles (os petistas) não foram competentes para criar ações para colocar na linha de produção os nossos médicos que são competentes?”, questionou.
Pnad
Sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada pelo IBGE na última sexta-feira, 27, Nogueira disse que “entre os índices há um decepcionante e preocupante: é a primeira vez que o analfabetismo aumentou no Brasil desde que a pesquisa começou a ser feita”.
“Um governo que se diz preocupado com a educação, mas permite que o analfabetismo cresça, prova seu real descompromisso com o setor que faz a diferença na vida das pessoas e do país – a educação”, afirmou Nogueira. O deputado avaliou que o Ministério da Educação é uma “pasta de transição”. “Fernando Haddad saiu para ser candidato em São Paulo; Mercadante, seu substituto, nunca entrou”, disse.
Inchaço da Máquina
Em seu pronunciamento, o presidente do PSDB-SP criticou o número de Ministérios e as despesas do Governo Federal. “O inchaço se repete no número de Ministérios. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso eram 26; hoje são 39. Tudo isso tem um custo elevado, patrocinado por todos os contribuintes que pagam seus impostos no nosso país”, disse.
“O que importa para o governo do PT é aparelhar a máquina pública, se apropriar das estruturas governamentais para se manter permanentemente no poder. O PT e o governo Dilma tentam usar até os programas sociais para privilegiar os seus, como se estes tivessem mais direitos do que os outros apenas por serem filiados ao PT”, afirmou sobre as denúncias de que o governo usa critérios políticos que beneficiam sua militância no programa Minha Casa Minha Vida.
Veja o pronunciamento:
Sr. Presidente Domingos Sávio, Sras. e Srs. Deputados, a pesquisa divulgada pelo CNI-IBOPE na semana passada, a despeito da ênfase que se dá à aprovação do Governo, merece ser olhada no seu detalhe. Dele, extrai-se o sentimento que os brasileiros têm em relação às ações e políticas públicas nas áreas essenciais, o sentimento do povo brasileiro em relação ao seu dia a dia e a sua relação com as políticas públicas.
Dos nove setores avaliados, oito deles são reprovados pela população, apesar de todo o empenho do Governo Federal em tentar criar uma realidade publicitária paralela.
Vejamos: 77% das pessoas pesquisadas desaprovam as políticas e ações na área da saúde, e vejam que o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, apesar de ter 77% pesquisadas desaprovando as ações do Ministério da Saúde, talvez um dos piores Ministros da Saúde que o Brasil já teve, ainda se arvora, ao lado do ex-Presidente Lula, em se lançar candidato ao Governo de São Paulo.
Setenta e quatro por cento das pessoas pesquisadas, Deputado Dr. Ubiali, desaprovam as ações na segurança pública, e vejam que há uma razão para isso: 83% de todo o dinheiro aplicado na segurança pública do nosso País, 87% aliás, vem dos Governos dos Estados e dos Municípios brasileiros. Apenas 13% dos recursos e dos dinheiros que são aplicados na segurança pública saem dos cofres do Governo Federal, que é omisso também na área de segurança pública como é omisso nas fronteiras brasileiras, por onde entram as armas que assassinam as pessoas inocentes nas grandes cidades e as drogas, que degradam a juventude e a sociedade das nossas cidades e das nossas famílias a olhos vistos, olhos de um Governo omisso, que faz da propaganda o seu único instrumento de defesa em relação à sua inoperância.
Muito bem. Setenta e três por cento, também, das pessoas estão insatisfeitas com a política tributária porque o Governo, cada vez mais, mete a mão no dinheiro do trabalhador e do contribuinte brasileiro.
Sessenta e oito por cento das pessoas desaprovam as políticas de combate à inflação, porque o Governo é leniente nas contas públicas, é perdulário, é gastador, incha a máquina, monta cabide de emprego para os seus apaniguados, para os seus apadrinhados, aumenta as despesas correntes. Quarenta e nove bilhões de reais em despesas correntes no primeiro semestre; 49 bilhões de reais em dinheiro, simplesmente, para pagar funcionário público e para pagar o dia a dia da máquina administrativa; 49 bilhões de reais em máquina e custeio. E apenas 333 milhões de reais em investimentos. É um disparate em relação ao esforço da população em fazer arrecadar para o Governo e não ter os investimentos na ponta para atender as suas necessidades.
Mais ainda: 71% condenam a subida dos juros. Óbvio. Se o Governo gasta mais do que arrecada, não controla as contas públicas tem que aumentar os juros para tentar conter a inflação do jeito mais difícil. Ao invés de incentivar a oferta dos produtos, faz através de uma seleção de quem é que vai ganhar nesse jogo, qual empresa vai ganhar, qual empresa vai perder.
Sessenta e cinco por cento desaprovam o que tem sido feito na educação. É óbvio. E 57% estão insatisfeitos com as ações de combate ao desemprego. E, por fim, 52% desaprovam as políticas públicas voltadas para o meio ambiente.
E, além dessa pesquisa, é necessário olhar outra: a PNAD — Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada, também, na última sexta-feira pelo IBGE.
Entre os índices, há um extremamente preocupante e decepcionante.
Vejam, senhoras e senhores, prestem muita atenção. Pesquisa domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, feita de casa em casa, prestem atenção: entre os anos de 2011 e 2012, é a primeira vez que o índice ficou maior do que o do ano anterior desde que o levantamento começou a ser feito no Brasil inteiro, em 2004. E qual é esse índice? pergunto a todos os senhores. Aumentou o índice de analfabetismo no Brasil, um índice que jamais teve uma curva declinante. O analfabetismo sempre foi combatido e em todos os anos foi sendo vencido, a cada ano eram menos brasileiros analfabetos. Infelizmente, no Governo do PT, da Presidente Dilma, nos anos de 2011 e 2012, o analfabetismo voltou a crescer no nosso País. Esse é um dado extremamente triste, deplorável, do ponto de vista de uma Nação que pretende colocar-se no mundo como uma nação desenvolvida.
Indo além dessa pesquisa, isso significa que, de um ano para o outro, houve um aumento de 297 mil pessoas, com 15 anos ou mais, que não sabem nem ler nem escrever. São 13,163 milhões brasileiros analfabetos. Ou seja, para um Governo que se diz preocupado com a educação, permitir que a taxa de analfabetismo cresça é prova irrefutável do seu real descompromisso e da sua real despreocupação com um setor que faz a diferença na vida das pessoas e no desenvolvimento do País.
O Ministério da Educação passou a ser uma Pasta de transição: Fernando Haddad saiu para ser candidato a prefeito de São Paulo e Aloizio Mercadante, que o sucedeu, mal entrou e começou a ser cotado para ocupar outra Pasta. Todos devem se lembrar do Ministro Mercadante acompanhando a presidente Dilma nas reuniões que foram feitas com os movimentos sociais logo após as manifestações de rua, no final de junho passado.
E estavam discutindo melhorias para a Educação? Não, estavam tentando se esquivar das suas responsabilidades. A Educação como prioridade de Governo não passa de belas palavras, bem diferente das ações. E esse descaso deve ter sim uma razão de ser: a Educação tem um caráter transformador, é uma porta para a cidadania, para o exercício pleno da cidadania.
Quanto mais acesso à Educação a pessoa tiver, maiores oportunidades de melhorar de vida ela terá, mais crítica ela será, mais exigirá e menos suscetível à ação da propaganda será. No final do Império, na transição para a República, nós sabemos que a classe dominante negava o direito à Educação como forma de restringir a cidadania política. O acesso à Educação era uma ameaça à velha estrutura de poder e de dominação.
Depois de 11 anos de governos do PT, o país, com o aumento do analfabetismo registrado pelo IBGE, está retrocedendo à época do Império, visto a transição com o início da República.
Outra forma de controle exercida pelo PT se observa no aparelhamento da máquina administrativa, e essa sanha por cargos não poupa nada, nem estatais, nem agência de regulação. Até a Casa da Moeda, muitos devem se lembrar, foi loteada e entregue a um partido político, fato que ficou evidenciado em fevereiro do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades na Casa da Moeda.
Dias atrás, senhoras e senhores, uma reportagem mostrava que, enquanto lucros e investimentos das estatais patinavam, houve um extraordinário aumento no número de funcionários em seus quadros. Em 2002, o contingente de funcionários nas empresas federais era de 339 mil e passou para quase 500 mil, meio milhão de pessoas, um aumento em torno de 50%. E esse inchaço também se repete na proliferação dos Ministérios, que eram 26 no final do Governo FHC e hoje são 39 Ministérios. E tudo isso tem um custo elevado, bancado, patrocinado por quem? Pelo senhor, pela senhora, por todos os contribuintes que pagam impostos no nosso País.
Mas isso tem pouca importância para o atual Governo e para o PT. O que importa é aparelhar a máquina, apoderar-se de todas as estruturas governamentais, de tudo que for possível, como parte da estratégia de se manter permanentemente no poder.
Vejam que, neste final de semana, o jornal O Estado de São Paulo mostrou em reportagem, no domingo último, que11 das 12 entidades que tiveram projetos aprovados, na Capital de São Paulo, pelo Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida são dirigidas por filiados ao PT. Essas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na hora de escolher os beneficiários.
Ou seja, o PT do Governo da Presidente Dilma tenta usar até os programas sociais para privilegiar os seus, como se eles tivessem mais direitos que outros apenas por serem filiados ou por contribuírem com as ações partidárias. Patrocina, assim, um jogo desleal que prejudica a todos aqueles que esperam pela oportunidade da casa própria de uma maneira justa, mas que não são classificados, ou melhor, que são sacrificados como cidadãos de segunda classe simplesmente por não serem engajados com o partido ora no Governo.
Na semana passada, senhoras e senhores, eu ocupei esta tribuna para expressar a profunda indignação com o fato, denunciado pela imprensa, de que o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — CADE, órgão do Ministério da Justiça que ali está para defender a livre concorrência e a transparência nas ações empresariais, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, omitiu em seu currículo ter trabalhado para o Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores Simão Pedro, já sabendo que isso poderia atrapalhar a aprovação do seu nome pelo Senado para o cargo que hoje ele ocupa.
Há um evidente e gravíssimo conflito de interesse, já que ele, no CADE, abriu investigação pleiteada pelo seu ex-patrão com o claro intuito de prejudicar o Governo do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, e tentar tirar proveito da situação.
O Deputado petista, patrão do Presidente do CADE, lá no passado, antes mesmo de seu ex-assessor assumir a Presidência do CADE, já havia apresentado pedidos de investigação sobre obras do metrô paulista, nas gestões do PSDB. Neste ano, o Sr. Carvalho fechou com a Siemens um acordo de leniência para a investigação de um cartel que supostamente teria atuado em obras do metrô e da companhia de trens metropolitanos nas gestões do PSDB em São Paulo.
Ressalvo mais uma vez, como já disse nesta tribuna, o Estado de São Paulo é vítima. Se houve qualquer cartel atuando em nosso Estado, nós exigimos, queremos, estamos trabalhando para toda a forma de apuração, identificação de culpados, se existirem, um eventual ressarcimento de todos os recursos que possam ter gerado prejuízos ao nosso Estado.
E tudo isso que dizemos agora aqui é o real descompromisso em oferecer oportunidades para que as pessoas melhorem de vida, exijam seus direitos e enxerguem as intenções por trás de cada ação ou da falta dela no aparelhamento das estruturas de Governo, como fazem parte da estratégia petista para permanecer no poder.
Enquanto isso, a imprensa internacional pergunta se o Brasil estragou as oportunidades antes vislumbradas porque simplesmente não fez a lição de casa.
O Governo Federal não fez o básico, não governou. Eu me refiro a uma matéria na revista inglesa “The Economist” sobre o Brasil, que saiu na semana passada e deveria servir, aliás, como um exemplo para a Presidenta Dilma, de quem sabe, de um programa de Governo. A Presidenta Dilma reclama que os Estados Unidos chegaram a espioná-la. Isso é um fato gravíssimo que todos nós repudiamos. Mas a Presidenta Dilma não explica, ao reclamar da espionagem da PETROBRAS, por que a PETROBRAS comprou uma refinaria no Texas, em Pasadena, por mais de 1 bilhão de dólares, e não consegue agora repassá-la nem vendê-la por 100 milhões de dólares. A Presidenta Dilma não explica isso.
A outra coisa é meio semelhante ao que acontece hoje, na Venezuela, com as desculpas do Presidente Nicolás Maduro, quando afirma que não tem papel higiênico, não tem comida, não tem energia e coloca a culpa nos Estados Unidos. Essa é uma culpa dos incompetentes e daqueles que têm viés ideológico míope na tentativa de iludir o povo pela incompetência das suas respectivas gestões. Eu pergunto: por que entre os países emergentes o Brasil é o que menos cresce? Continuo aqui na minha atitude socrática de fazer perguntas e pergunto: por que o Brasil não aproveitou tanto os bilhões de recursos que vieram para o País, na forma de investimento, nesses últimos anos, e insiste em ações demagógicas, ao iludir a população brasileira que sofre pela falta de médicos, ao colocar um programa chamado Mais Médicos, que na verdade importa algumas centenas de médicos, e não resolve a falta de planejamento da carência de médicos no Brasil?
Será que é só depois de 11 anos do Governo do PT, do Lula e da Presidente Dilma, que descobriram que faltam médicos no País e que eles não são competentes para criar ações para colocar na linha de produção os nossos médicos que são competentes, que se formam nas nossas faculdades de medicina?
Pergunto mais: será que essa matéria do “The Economist” não tem uma razão ao invés de fazer críticas, de chamar à luz da reflexão todos nós brasileiros? E continuo aqui, na minha linha de pergunta, Sr. Presidente, será que é porque os investimentos não existem, porque o Governo muda as regras durante o jogo e com isso cria insegurança jurídica, e as empresas e a iniciativa privada, com isso, fogem dos investimentos? São perguntas que nós deixamos, neste instante aqui, ao Plenário, durante esta nossa fala de protesto, de crítica, mas em defesa do nosso País.
Sr. Presidente, e agora me refiro ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse em uma entrevista dias atrás que o Governo irá implantar um grande conjunto de investimentos em infraestrutura e com isso o crescimento do País vai continuar por uma década; ou seja, o que o Governo do PT não fez nesses últimos mais de 10 anos, o Ministro Mantega passa a prometer agora para os próximos 10 anos.
Essa é a velha tática petista de empurrar os problemas com a barriga e vender ilusões. Mas os brasileiros, todos nós, brasileiros, não iremos mais cair nessa armadilha. Os brasileiros perceberam que, do que lhes foi prometido, muito pouco foi entregue. E confiança e tolerância têm limites.
A desaprovação em torno das ações e políticas públicas mostradas pela pesquisa IBOPE confirma isso. Vejam que a Presidente Dilma não fala mais do PAC com tanta ênfase; o Fome Zero, sequer cita, nem lembra, jogou fora até o retrato do Lula com aquele prato vazio com os talheres no meio, sumiu o Fome Zero; e a transposição do Rio São Francisco já dobrou de custo sem que as obras saíssem do lugar. E é meio contraditório o que disse o Líder do PT há instantes na tribuna, antes da minha fala, tentando explicar o inexplicável.
Cito também a ferrovia Nova Transnordestina, que está atrasada 5 anos, e o projeto maluco do trem-bala que sequer saiu do papel e cujo leilão já foi adiado três vezes por falta de interessados. Esses estão entre os maiores projetos do PAC. Retratos, portanto, da paralisia do Programa de Ação do Crescimento.
O PT agora investe nas privatizações. Isso, sim, Deputado Ivan Valente, o PT privatiza. Adotou a mesma prática que passou décadas criticando. E, agora — quem diria — são as privatizações a tábua de salvação para os investimentos em infraestrutura. Na semana passada, de dois trechos de rodovia colocados em leilão, em um deles ninguém se interessou. Um fiasco, um fracasso total.
Agora, o Governo avisa que irá rever os critérios. Anos atrás, o Presidente Lula dizia que as privatizações federais eram melhores do que as feitas em São Paulo, pelo Governo do PSDB. Mais uma de suas balelas. A diferença se torna cada vez mais nítida — as rodovias privatizadas em São Paulo estão entre as melhores do País. Aliás, pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Transportes em 20 rodovias de todo o Brasil coloca que 19 delas estão no Estado de São Paulo.
E pior: a incompetência do Governo em tocar obras desperta a desconfiança dos investidores e enfraquece as parcerias.
Será que, como sócio, o Governo cumprirá a sua parte nos investimentos? Isso talvez explique porque nenhum investidor apareceu no leilão de um dos trechos rodoviários.
E vou além, alguém já se perguntou por que que no leilão de Libra, aonde de esperava mais de 40 empresas petrolíferas de todo País e de todo o mundo, quando foi abrir o processo, todas as empresas americanas e todas as empresas inglesas não apareceram?
Será que eles são irresponsáveis no tocante à remuneração dos seus acionistas ou eles estão céticos e desconfiados quanto à qualidade jurídica do processo, que foi alterado por um capricho político do Presidente Lula, transformando o exitoso processo da Lei Geral do Petróleo, que só fez melhorar a PETROBRAS, só fez aumentar a produção, e agora a PETROBRAS patina, perde a produção, gera prejuízo, vale 40% a menos do que valia e é uma vergonha hoje em relação às empresas petrolíferas de todo o País.
Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a verdade é que nesses mais de 10 anos o PT não foi capaz de fazer o País crescer. Dedicou-se a apoderar-se do Estado, a aparelhar a máquina, a construir uma realidade publicitária irreal para encobrir os seus erros.
Vejam, por último, o caso do agronegócio: o País a cada ano colhe a maior safra da sua história, e as rodovias estão cada vez piores; os portos estrangulados; as ferrovias sem investimentos. Se a safra cresce, o mérito é do produtor; o Governo só atrapalha, e o Custo Brasil, usado para referir aos gargalos que encarecem a produção, na verdade deve ser chamado Custo PT.
Eu acredito que o Estado deve fazer aquilo que a iniciativa privada não é capaz de fazer; mas tudo aquilo que a iniciativa privada for capaz de fazer, melhor do que o Estado, ela deve fazer. Infelizmente, nem isso o PT tem sido capaz de deixar a iniciativa privada fazer.
Muito obrigado pela paciência.
