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O fim das espertezas do IPTU

Não demoraram mais do que duas semanas para o prefeito Fernando Haddad ser obrigado a mudar a sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com relação à qual, no começo, se mostrou intransigente. Esse recuo o deixa numa posição desconfortável – para dizer o mínimo -, mas disso ele não pode se queixar, porque seu projeto continha erros graves, alguns facilmente identificáveis e outros matreiramente escondidos. E são principalmente esses que estão pondo a perder a esperta tentativa do prefeito de, numa só tacada, obter aumento de 24% desse tributo.

A falha que logo saltou aos olhos – pois Haddad a deixou clara, sem se dar conta da enormidade que propunha – era a intenção de usar o aumento do IPTU, por meio da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), para conseguir recursos destinados a cobrir, em parte, o subsídio ao serviço de ônibus, que foi parar nas alturas (R$ 1,6 bilhão) com o congelamento da tarifa. Estava viciando dessa forma o reajuste da PGV, que tem de ser tratado de forma técnica.

Pior do que isso, porque feita às escondidas, foi a tentativa de passar a perna nos contribuintes, submetendo seus imóveis a uma tributação que na realidade era bem maior do que a proclamada pelo prefeito. Descobriu-se que o aumento anunciado, já muito elevado – de até 30% para os imóveis residenciais e 45% para os comerciais -, continha uma armadilha. O reajuste acumulado poderia chegar, nos próximos três anos, a, respectivamente, 116% e 204%. Tentou-se deixar na sombra esses valores, porque eles são exorbitantes. Leia AQUI

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