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Falta de credibilidade levanta dúvida sobre contrato para exploração de Libra

A cerimônia da assinatura do contrato para a exploração do Campo de Libra, na área do pré-sal, mostra que falta credibilidade ao governo. Essa é a avaliação dos deputados Carlos Roberto (SP) e Luiz Pitiman (DF). A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (2) no Palácio do Planalto. Os parlamentares lembram que o PT abraçou definitivamente as privatizações, apesar de demonizar esse expediente em período eleitoral. Os deputados ainda apontam a ineficiência do governo petista.

“Falta ao governo do Brasil hoje credibilidade, que vem caindo nas privatizações e no ranking das instituições que fazem avaliação das condições econômicas do país”, disse Pitiman. Para o deputado, o Palácio do Planalto precisa ter clareza e atender as prioridades da população, ao invés de focar no discurso e na propaganda.

Na cerimônia, Dilma disse que o regime de partilha garantia a longevidade dos benefícios do pré-sal. Na opinião da Carlos Roberto, o evento tem um viés eleitoreiro. “Vejo a cerimônia com muita decepção. O Brasil merece mais e melhor do que está acontecendo”, afirmou.

O deputado destaca que a infraestrutura nacional é insuficiente: os portos estão saturados, as estradas em situação precária e os aeroportos não comportam a demanda. “O Brasil, se realmente não fizer as parcerias público-privadas, não vai andar”, disse.

Pitiman lembra que o leilão foi alvo de uma série de críticas. Foi vencido por um consórcio de cinco empresas. A expectativa oficial era de que o campo gigante fosse disputado por 40 empresas. No final, sobraram nove e apenas um grupo apresentou proposta, conquistando a área com compromisso de entregar à União 41,65% do óleo que vier a extrair.

“Isso demonstra, principalmente, uma maneira errada de praticar a gestão pública. Porque leilão com um concorrente só não é leilão. Poderíamos, com certeza, ter trabalhado melhor essa oferta no campo de petróleo de Libra. Assim como ter agido de uma forma mais transparente para os investidores do mundo”, lamentou deputado.

De acordo com Carlos Roberto, a conta vai sobrar para a Petrobras. Isso porque o consórcio para exploração do pré-sal no Campo de Libra é formado pela estatal (que detém 10%, mais os 30% obrigatórios), além das chinesas CNPC e CNOOC (10% cada), pela anglo-holandesa Shell (20%) e pela francesa Total (20%). Juntas, devem pagar um bônus inicial de R$ 15 bilhões.

Capacidade de Libra

  • Se o governo realmente conseguir explorar o petróleo do Campo de Libra, 75% da renda vão ficar com o governo, que aplicará os recursos em saúde e educação.
  • O Campo de Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de óleo.
  • As empresas terão quatro anos para iniciar o programa de exploração e, a partir do quinto ano, é que deverá iniciar a produção efetiva de petróleo, diz a presidente da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard.
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