Reportagem do site Contas Abertas apresentou uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no último dia 18, em que 75,8% dos entrevistados afirmaram ser desnecessários os investimentos realizados para a Copa do Mundo. Nem os gastos com obras de mobilidade urbana, consideradas o maior legado que será deixado aos brasileiros após o Mundial, ficou livre de críticas na pesquisa. Dos participantes, 66,6% não acreditam que as obras ficarão prontas a tempo.
De fato, além de estarem atrasados, os investimentos previstos para a área diminuíram com o passar do tempo. A Matriz de Responsabilidades que chegou a estimar em R$ 12 bilhões as obras de mobilidade urbana em 2012, está agora com apenas R$ 8 bilhões previstos para aplicações no setor. Embora algumas obras tenham sido incluídas na Matriz, cerca de 18 ações foram retiradas entre julho de 2012 e setembro de 2013.
Burocracia, chuvas, disputas judiciais sobre desapropriações, impasse para obtenção de licenças, entre outros, estão entre as justificativas apontadas pelos gestores para o atraso ou cancelamento das obras.
No fim do ano passado o Ministério do Esporte afirmou, em nota, que “as obras excluídas da matriz de responsabilidades representam a minoria dos projetos executados e a retirada dessas obras não compromete a realização da Copa do Mundo”. Ainda segundo o órgão, alguns projetos deixaram a matriz mas foram integrados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serão concluídos.
A construção do Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília, do monotrilho de São Paulo, do corredor exclusivo para ônibus em Salvador e do corredor metropolitano em Curitiba estão entre as obras excluídas da Matriz. Em Manaus, foram retiradas a construção do corredor exclusivo para ônibus e do monotrilho, tornando a cidade a única das sedes que não receberá obras em mobilidade urbana.
Porto Alegre foi a sede que teve mais obras retiradas da Matriz. Dez ações de mobilidade que previam investimentos de R$ 865,5 milhões foram retiradas Matriz, que recebeu duas novas ações relativas a obras no entorno do estádio, orçadas em R$ 15,9 milhões.
Veja o que entrou e o que saiu da Matriz
As obras de mobilidade urbana nas cidades que receberão os jogos da Copa e estão previstas na Matriz de Responsabilidades possuem linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal. Como o documento prevê que apenas empreendimentos que ficarem prontos até o início do Mundial podem receber recursos da Caixa, a retirada pode ser vista como uma manobra dos governos estaduais para as obras não ficarem sem o financiamento da União. Sendo assim, os governos podem pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento, como os recursos do PAC Mobilidade.
Principais obras em mobilidade urbana
Corredor Exclusivo de Ônibus – São espaços viários delimitados, destinados prioritariamente à circulação de transporte público urbano, com ônibus operando em faixas preferenciais no nível da superfície. O planejamento para a Copa do Mundo de 2014 prevê a implementação de vários corredores exclusivos de ônibus nas cidades-sede, com destaque para as cidades de Cuiabá e Natal.
BRT (Bus Rapid Transit) – Traduzido como Linha de Ônibus Rápida, o BRT é um transporte coletivo sobre pneus, rápido, flexível e de alto desempenho. O conceito evoluiu a partir dos corredores exclusivos para ônibus, como alternativa ao metrô.
Além de segregar o tráfego geral e impor medidas de prioridade na circulação, o que facilita o trânsito das pessoas, o BRT também proporciona redução dos tempos de embarque e desembarque de passageiros, por ser composto de veículos com grande número de portas e de plataformas niveladas ao piso do ônibus. Outras vantagens são o pagamento fora do veículo, as estações fechadas e seguras e os mapas de informação em tempo real. Serão implantados BRTs nas seguintes cidades-sede: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.
Veículo Leve sobre Trilhos – O VLT é um trem urbano de passageiros, cujo tamanho permite que sua estrutura de trilhos seja construída no meio urbano existente. Embora possua menor capacidade para transportar passageiros e velocidade inferior a dos trens de metrô, o VLT produz menos poluição e menor intensidade de ruído. Está prevista a construção e a operação dos seguintes VLTs até o início do Mundial: VLT Cuiabá/ Várzea Grande, no Mato Grosso e VLT Parangaba/Mucuripe, em Fortaleza (CE). Os VLTs terão capacidade de 20 mil passageiros/hora e percorrerão mais de 35 km.
Metrô
Estão previstos investimentos em estações e terminais de metrô nas cidades-sede de Fortaleza e Recife. O metrô tem elevada capacidade de passageiros, atinge alta velocidade e possui um curto intervalo de tempo entre embarque e desembarque.
Matriz
A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades que irão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios, segurança, telecomunicações e turismo. Conceitualmente, a Matriz de Responsabilidades é um plano estratégico de investimento no desenvolvimento do país. São investimentos que já seriam necessários e que acabaram sendo antecipados e priorizados nas 12 sedes pela oportunidade de realizar uma Copa do Mundo no Brasil.
O instrumento tem o objetivo de definir as responsabilidades de cada um dos signatários (União, estados, Distrito Federal e municípios) para a execução das medidas conjuntas e projetos voltados para a realização do Mundial, por meio das ações constantes nos documentos anexos e termos aditivos.
O documento original, assinado em 13 de janeiro de 2010 pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, e por 11 prefeitos e 12 governadores (Brasília, uma das cidades-sede, não tem prefeito), define as responsabilidades de cada ente federativo na preparação do evento. Ao longo do tempo, resoluções do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 trouxeram revisões e atualizações nas ações constantes na Matriz de Responsabilidades.
