A Saúde Pública é definida na Constituição como “direito de todos” e “dever do Estado”. Esse princípio leva em conta a dimensão do desafio da Saúde Pública e, em função disso, a legislação prevê claramente a parceria do poder público com a iniciativa privada do Terceiro Setor, sem fins lucrativos, para cumprir as metas do Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 16 de janeiro deste ano, num ato publico em Belo Horizonte, a presidente Dilma Rousseff foi enfática: “Acredito em parceria. (…) Somos um país que cumpre contratos e em que o povo não aceita processos tradicionais, em que os recursos públicos eram vistos como propriedade dos governantes”. Leia AQUI.
