O Palácio do Planalto decidiu eliminar a licitação de quatro campos do pré-sal para concedê-los diretamente à Petrobrás. Com a operação, a estatal ganhará reservas adicionais entre 10 bilhões e 15 bilhões de barris e terá de desembolsar R$ 15 bilhões em bônus e antecipações. Neste ano, a medida colocará R$ 2 bilhões no caixa do governo. A decisão ajudará o Tesouro Nacional a fechar as contas de 2014 e a elevar a economia para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário.
Oficialmente, o modelo, diferente do adotado na concessão do Campo de Libra, em 2013, foi anunciado sem objetivo fiscal. Mas até o secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, reconheceu o efeito da concessão nas contas públicas. “A antecipação (do bônus de R$ 2 bilhões) não tem finalidade fiscal, mas é bom para o fiscal”, admitiu. Leia AQUI.
