O Brasil tem este ano para colocar na escola 2,9 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Esse é o número de jovens – em volume próximo ao da população do Uruguai – que estão fora das salas de aula nessa faixa etária, cuja obrigatoriedade de matrícula passa a valer a partir de 2016. Vencer esses desafios envolve uma multiplicidade de ações, que vão da ampliação dos investimentos e reformulações pedagógicas ao esforço de inclusão dos mais pobres.
Apesar de o direito à educação ser celebrado na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula – como dever da família e do Estado – só era definida para jovens entre 6 e 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os jovens de 15 a 17 anos. Leia AQUI.
