A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo.
O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto. O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar. Leia AQUI
