Na teoria, o PAC seria um programa inovador. Mas a prática mostra a dificuldade do governo federal em ampliar o nível de investimentos públicos no Brasil. A União não consegue usar o recurso disponível, concentrando execuções dos gastos nos chamados “restos a pagar” – pagamentos já autorizados que ficam acumulados de um ano para o outro. Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o fraco desempenho é resultado da incapacidade gerencial do PT e da gastança no ano passado para eleger Dilma Rousseff presidente. Ainda segundo o tucano, a considerar os seis primeiros meses da nova gestão, os programas “Brasil sem Miséria” e a segunda versão do “Minha Casa, Minha Vida” ficarão no papel. “As chances de que as ações ocorram não são grandes”, afirma. Leia entrevista com o deputado:
A que o senhor atribui a execução de apenas 3,91% dos recursos do PAC para 2011, que ainda tem um enorme passivo de restos a pagar provenientes do governo Lula?
A baixa execução do PAC é decorrente de incapacidade gerencial por parte do governo na execução das obras, além da herança maldita deixada por Lula, que foi a gastança enorme para eleger a presidente Dilma. Por esse motivo, em seis meses, temos investimento inferior à expectativa: apenas 3,91% daquilo que se previa, o equivalente a R$ 1,5 bilhão.
O programa foi lançado em 2007 com a promessa de revolucionar os investimentos. Mas observamos o contrário. O senhor acredita que a chamada “mãe do PAC” conseguirá mudar esse cenário até o fim do seu mandato?
Esperávamos que sim. Porém, passado um semestre, o governo teve dificuldade de gestão e também na condução da política monetária. A inflação estourou o teto e estamos com juros altíssimos, endividamento da sociedade e baixa capacidade de investimento. Temos que sair dessas armadilhas. No caso do governo, sair do discurso para a prática.
Percebemos inflação em alta, sucessivos aumentos na taxa de juros, aumento da arrecadação e abandono de reformas estruturais. Quais as consequências para o país?
Essa amarra impede o país de crescer mais rapidamente. Além desses ingredientes ruins de ambiente de investimento, temos alta carga tributária, inclusive com recorde de arrecadação. O governo dá com uma mão e tira com a outra.
Ministros herdados de Lula foram pivôs de sucessivas crises da gestão Dilma. O fato de ela ter gasto muita energia nestes casos tirou a atenção para os temas da agenda nacional?
Sim. Tivemos mais de um mês envolto em crise. No primeiro momento, com o ex-ministro Antônio Palocci, na Casa Civil, e agora com Alfredo Nascimento, nos Transportes. Ambos caíram por suspeitas de irregularidades e enriquecimento ilícito. Outros dois também foram modificados: as ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além da alteração do ministro da Pesca. Essa crise acabou paralisando ainda mais as ações do governo.
Ainda observamos atraso em relação às obras da Copa. O governo até aprovou o regime que afrouxa as regras de licitação. Qual o preço desses atrasos?
O superfaturamento das obras e a falta de fiscalização e controle. Esse Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e a contratação integrada não preveem audiência pública. E os preços serão sigilosos até o conhecimento do vencedor. Isso dará oportunidade para gastar mais do que o previsto.
Pelo histórico de ineficiência da gestão do PT, dá para acreditar que sairão do papel programas como Brasil Sem Miséria e o Minha Casa Minha Vida 2, lançados por Dilma?
Pelo histórico deste primeiro semestre e considerando o resultado aquém do prometido durante o governo Lula, as chances de que as ações do governo federal ocorram não são grandes. Não vamos fazer como o PT fazia: torcer pelo quanto pior, melhor. Mas vamos cobrar coerência e lisura.
FONTE: Diário Tucano
