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Aliança Estado-municípios para transformar São Paulo

Programa Parcerias Municipais, do Governo estadual, prioriza segurança, saúde e educação

 

Por Marco Vinholi

Conhece a mais recente iniciativa do Governo de SP para ações de melhorias em índices da saúde, educação e segurança? É o programa Parcerias Municipais. Um novo tipo de relacionamento entre os municípios paulistas e o Governo do Estado.

Desde o início do ano, a gestão estadual está trabalhando firme para estabelecer uma nova forma de vinculação com os governos locais. Os conceitos-chave do programa são cooperação, modernização, agilização, digitalização e pactuação de resultados. As políticas públicas, ademais, agora serão adaptadas às peculiaridades e especificidades de cada um dos 645 municípios paulistas.

Hoje, nossa população quer claramente ver os gestores públicos ‘’entregando’’ mais e ‘’queixando-se’’ menos. Ela quer melhores serviços, maior desempenho, maior rapidez na execução de obras e serviços. Ela está mais atenta à politica e ao mesmo tempo menos tolerante com a ineficiência, o desperdício e a falta de ética. Em face desta realidade, os gestores públicos têm pela frente o desafio de produzirem mais com os mesmos recursos de antes. Para isso, só inovando e “acelerando”, como tem insistido desde o início de sua administração o governador João Doria.

O Programa das Parcerias Municipais parte da premissa de que o Estado deve investir no desenvolvimento regional para, assim, elevar a produtividade e a competitividade dos municípios. Elevando a competitividade, engendramos melhoria na qualidade de vida da população. Reduzir as desigualdades regionais é outro ponto importante do programa.

O Parcerias Municipais foca em três domínios fundamentais para os munícipes, apontados em praticamente todas as pesquisas como os mais desafiadores: segurança, educação e saúde. Contudo, os índices nestas três áreas, para melhorarem e deixarem a população satisfeita, demandam tanto iniciativas estaduais como locais. Os municípios são atores cruciais para obtermos avanços. É isso que a iniciativa do Governo do Estado almeja.

Na área da saúde pública, basta dizer que os municípios respondem pelo atendimento de dois terços de toda a população. Na educação, eles cuidam de mais de 10 milhões de alunos do Fundamental I no território nacional. Ou seja, para a saúde e a educação apresentarem melhores índices, é preciso trabalharmos em conjunto com as administrações locais.
Mesmo na segurança pública, onde a ação do estado é preponderante, as gestões locais têm muito a colaborar, como por exemplo em assistência social, iluminação das vias públicas e outras ações para a seguridade de seus munícipes.

O governo Doria tem uma forte característica municipalista e descentralizadora e investirá em infraestrutura por intermédio de ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional, mediante acordos e pactos baseados em iniciativas e incentivos recíprocos, mirando melhores índices e a superação de desafios. As melhores práticas municipais serão reconhecidas.

Este é o momento de os municípios dizerem ‘’sim’’ para melhorar índices de saúde, segurança pública e educação. Contamos que todos os prefeitos se comprometam com esse desafio em prol do cidadão.