O caráter eleitoreiro do pronunciamento de Dilma Rousseff feito na última sexta-feira, quando a presidente anunciou a desoneração dos impostos da cesta básica, foi destacada no Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). O senador tucano lembrou que a mesma proposta de retirar impostos da cesta havia sido apresentada pelo PSDB no ano passado, tendo sido aprovada pelo Congresso e, posteriormente, vetada por Dilma. Para Alvaro Dias, a presidente realizou uma “apropriação indébita” de uma proposta de outro partido.
“A presença dos presidentes da República em horário gratuito na TV sempre se deu por motivos da maior relevância para o povo brasileiro, e quase nunca ocorreu com objetivos de natureza eleitoreira. Nos últimos anos, há a reincidência em matéria de ocupação de um espaço público para alcançar objetivos eleitoreiros. Em cadeia de rádio e TV, Dilma utilizou homenagem ao Dia da Mulher para anunciar a desoneração da cesta básica. Ela se esqueceu de dizer que o PSDB propôs exatamente isso há pelo menos seis meses, mas ela vetou. A apropriação indébita tem sido também hábito nos últimos tempos no País. Pelo menos nos últimos dez anos o governo do PT apropria-se de fatos ou de feitos anteriores”, disse o senador no Plenário.
O senador do PSDB do Paraná também salientou que nesses 10 anos de governo do PT, a avaliação do presidente se dá não pelos seus feitos, realizações ou resultados, e sim pela eficiência da propaganda institucional veiculada pela área de comunicação e os marqueteiros da Presidência. “A belíssima propaganda institucional do governo no rádio e na TV iludem a opinião pública do País. Ainda agora há uma propaganda institucional maravilhosa, que aborda a eliminação da pobreza. A pobreza está sendo combatida por decreto e pela propaganda na televisão. E este governo não faz justiça em relação a programas essenciais implantados por outros governos e em outras épocas e que contribuíram para reduzir a pobreza no País”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Transferência de renda, realidade e ficção
Para destacar a injustiça e a falácia perpetradas pelo governo petista, o senador Alvaro Dias, lembrou que a queda da desigualdade e a redução da extrema pobreza no Brasil, ao contrário do que tenta fazer crer a propaganda oficial, não começaram com a chegada do PT ao poder, em 2003. “Aqueles que proclamam os seus feitos ignoram os dos demais. Precisamos reconhecer que os avanços, sobretudo no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, ocorreram especialmente a partir da Constituição de 1988”, disse.
Na verdade, como destacou o senador tucano, a redução da situação de indigência vivida por milhões remonta à Rede de Proteção Social implantada pela Constituição, e à criação de programas de transferência de renda, como é o caso da Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada – Loas. “Os números demonstram que os programas nascidos na Constituinte de 1988 são os principais responsáveis pela mobilidade social que estamos vivendo no Brasil. O seu desdobramento na redução da pobreza é fato indiscutível, não sendo doação de nenhum governo, mas uma conquista imposta pelo texto constitucional”, disse o senador.
No seu discurso, Alvaro Dias enfatizou que o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, Funrural, criado em 1971, no regime militar, pagava o benefício de meio salário mínimo ao lavrador pobre a partir de 65 anos de idade. Decorrente da determinação constitucional que impôs a universalização previdenciária, os benefícios foram ampliados para um salário mínimo, reduzindo a idade da aposentadoria, 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Já o Loas, segundo destacou Alvaro Dias, atende aos idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em todos os níveis.
“Os dois programas referidos são os grandes responsáveis pela redução da indigência de milhões de brasileiros – evidentemente, essa redução da indigência se fez com recursos da previdência social -, com efetivo ganho social para as famílias dos beneficiários. Em 2009, a previdência rural atendeu oito milhões de aposentados, representando, em valores, R$40 bilhões. Já o Benefício da Prestação Continuada (Loas) atendeu 3,1 milhões de idosos e deficientes, representando R$16,8 bilhões. Comparativamente, o Bolsa Família atendeu 12,3 milhões de famílias ao custo de R$12,5 bilhões”, reforçou o senador.
Outra crítica feita por Alvaro Dias se concentra na propaganda feita pelo governo em torno do programa Bolsa Família. Para o tucano, não se pode e não se deve atribuir ao Bolsa Família o principal foco da redução da pobreza. “O programa é instrumento importante no combate à miséria, não sendo, contudo, no enfrentamento da desigualdade”, afirmou. Alvaro Dias também trouxe à lembrança o fato de que o Bolsa Família trata-se da unificação do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, criados no Comunidade Solidária por D. Ruth Cardoso.
Ao finalizar seu discurso, o senador Alvaro Dias cobrou o aperfeiçoamento do programa Bolsa Família, e criticou o uso demagógico e populista do mesmo pelo governo do PT. “O benefício recebido é mínimo e atinge o nível de pura subsistência. Lamentavelmente, no Brasil a miséria foi transformada em bandeira eleitoral. É essa ação equivocada e demagógica que oferece argumentos injustos de desqualificação do programa”, finalizou Alvaro Dias.
