A Secretaria-Geral da Presidência da República enviou ao Senado Federal ofício em resposta ao requerimento formulado por Alvaro Dias (PSDB-PR), e aprovado pela Mesa Diretora, com 16 perguntas a respeito dos gastos feitos pela presidente Dilma Rousseff e sua comitiva na viagem de três dias a Roma, por ocasião da entronização do Papa Francisco. A resposta da Secretaria-Geral, lida pelo senador Alvaro Dias na sessão plenária desta terça-feira (04/06), foi de que o órgão não tem conhecimento e não são de seu domínio informações sobre os gastos da viagem.
Para o senador Alvaro Dias, a resposta do governo federal é reveladora do descaso e o desrespeito com que trata o Congresso Nacional. “Na época em que foi feita a viagem a imprensa internacional destacou com impacto e surpresa os gastos exorbitantes realizados pela comitiva de Dilma a Roma, e a opção por um hotel de luxo, em uma viagem de três dias para um único compromisso oficial. Questionamos o governo e não recebemos resposta alguma; recebemos, aliás, a justificativa para não responder. Se as informações não são de conhecimento da Secretaria-Geral da Presidência, que organiza as viagens, são do conhecimento de quem deste governo? A falta de resposta representa o menosprezo, o descaso ao Senado”, afirmou.
Alvaro Dias lembrou no Plenário a decisão tomada recentemente pelo Itamaraty, que impôs sigilo às informações sobre viagens ao exterior da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. O senador criticou a falta de transparência do governo em relação aos gastos realizados em viagens oficiais.
“Pasmem senhores parlamentares! O sigilo imposto pelo governo é sobre as viagens passadas e também as futuras de Dilma, e até 2018, caso a presidente seja reeleita. Se ninguém antes podia saber onde são usados os cartões corporativos da Presidência da República, agora também não se pode saber sobre os gastos de viagem. Não podemos, de forma alguma, aceitar esta decisão como algo oriundo de um governo democrático. Certamente, a transparência é essencial na democracia. Sem transparência, não há lisura de procedimentos, não há ética e não há respeito por quem paga impostos no País”, afirmou.
TCU constata incompetência gerencial
Ainda no Plenário, o senador Alvaro Dias destacou o parecer prévio emitido pelo ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União, a respeito das contas do governo federal no ano de 2012. O senador chamou a atenção para o fato destacado no documento de que 2012 foi o terceiro ano consecutivo em que a inflação superou o centro da meta, fixado em 4,5%. Para o TCU, a continuidade dessa situação pode indicar aos agentes econômicos que a autoridade monetária está sendo complacente com índices de inflação mais elevados.
“Isso representa um risco para a manutenção da estabilidade econômica duramente conquistada nas últimas décadas, principalmente em razão da memória inflacionária calcada no recente histórico de hiperinflação do País. E não sou eu, um parlamentar de oposição, que está falando, as afirmações estão no parecer prévio do TCU, sobre as contas do governo, portanto, insuspeito. Se eu lesse todo o documento, imaginariam que eu estaria proferindo um discurso de oposição”, disse o senador.
Outros problemas revelados no documento do TCU sobre as contas do governo foram enumerados pelo senador Alvaro Dias. Entre eles, o fato de a Dívida Líquida do Setor Público ter aumentado em R$ 41 bilhões, atingindo o patamar de R$ 1,5 trilhão. Para o TCU, a despeito do aumento nominal, houve uma diminuição de um ponto percentual na relação entre a Dívida Líquida do Setor Público e o PIB, que ficou em 35%. Comportamento diverso, todavia, ocorreu com a Dívida Bruta do Governo, que chegou a R$ 2,6 trilhões. Esse montante corresponde a 59% do PIB, refletindo um avanço de 4,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
O parecer do TCU, conclui Alvaro Dias, “explica o colapso logístico existente no Brasil”, que consome US$ 183 bilhões anuais, e mostra que “a propaganda oficial é mentirosa e enganosa”, além de constatar “a incompetência administrativa e o descaso do governo com setores essenciais para a vida dos brasileiros”.
Da assessoria de Alvaro Dias
