O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), fechou nesta quinta-feira, 17, um acordo com o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl, por meio do qual a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) instalará um núcleo do programa para compra da casa própria para servidores estaduais no legislativo paulista.
Com essa medida, Vaz de Lima pretende aumentar ainda mais o acesso dos funcionários públicos do Estado ao Programa Habitacional de Integração (PHAI), criado para que servidores com renda familiar de até R$ 3,8 mil possam adquirir imóvel e residir em regiões próximas ao local em que trabalham.
“Esse projeto é fundamental para o servidor público e tem uma grande importância urbanística para a cidade de São Paulo, pois dará um importante estímulo ao processo de revitalização do centro da capital”, afirmou Vaz de Lima. Ele destacou, também, que a Assembléia tem uma antiga relação de parceria com a secretaria da Habitação.
Como exemplo, citou a lei que destina 1% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a habitação, que é aprovada todos os anos pelo Legislativo. Em relação à política habitacional do governo do Estado, apresentada aos deputados por Krähenbühl, disse que houve uma ampliação do conceito de habitação, na medida em que a nova equipe pretende utilizar recursos governamentais, de organismos nacionais – como a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Amparo ao Trabalhador – e internacionais.
O projeto prevê que a cada real do governo destinado à habitação, outro real seja procurado nessas agências. O secretário da Habitação anunciou que os editais para a construção das cerca de 800 unidades do PHAI na região central serão lançados em julho. Segundo o secretário, serão seis mil unidades por ano, com valor de R$ 55 mil e prestações de R$ 420 por vinte anos. A partir de agosto, começarão os financiamentos para o interior do Estado.
Para a diretora cultural e social da Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa, Naiara Reis, que participou da reunião, trata-se de uma conquista. “Hoje temos um grande motivo de comemoração”, afirmou.
Integração
O secretário Lair Krähenbühl enfatizou a importância da integração entre o Legislativo e o Executivo e disse que “muita coisa tem de ser feita a quatro mãos”. Desde que foi eleito presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima já recebeu a visita de quatro secretários de Estados – Mauro Arce (Transporte), Dilma Pena (Saneamento e Energia), Maria Lúcia Vasconcelos (Educação) e Lair Krähenbühl (Habitação).
Os deputados Waldir Agnello (PTB), primeiro vice-presidente da Assembléia, Donisete Braga (PT), 1º secretário, Edmir Chedid (PFL), 2º secretário, Roberto Morais (PPS) e Roque Barbieri (PTB), também participaram da reunião.
