Mensalão não foi desmembrado, e ministros bateram boca
No primeiro dia do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem uma tentativa da defesa de desmembrar o processo e excluir da ação 35 dos 38 réus — os que não têm direito a foro privilegiado.
A questão antecipou o confronto entre dois ministros: o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Nos bastidores, os dois já acumulavam rusgas.
Logo que o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, anunciou o início do julgamento, o advogado Marcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, pediu que os ministros desmembrassem o processo.
Seriam julgados pelo STF apenas os três réus com direito a foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A ação contra os demais seria transferida para a primeira instância da Justiça.
A questão já havia sido votada em outras três ocasiões pelo plenário do STF, mas o advogado argumentou que as discussões não tinham levado em conta aspectos constitucionais.
Bastos negou interesse de adiar o julgamento: “Não me venha dizer que se trata de expediente para adiar o julgamento, ao contrário. O processo está pronto para ser julgado. Se concedida (a questão de ordem), o processo vai pronto para o juiz natural dar sua sentença”.
Barbosa negou de pronto o pedido. Em seguida, Lewandowski anunciou que votaria a favor. Foi o ensejo para o primeiro bate-boca do julgamento: “Causa-me espécie Vossa Excelência se pronunciar pelo desmembramento do processo, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses”, revoltou-se Joaquim Barbosa.
“Eu, como revisor, ao longo deste julgamento farei valer o meu direito de me manifestar sempre que entender necessário”, rebateu Lewandowski.
“É deslealdade!”, acusou Barbosa. “Acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado”, disse Lewandowski.
Mais adiante, Barbosa lembrou que a questão foi analisada em plenário pela primeira vez em 2005. Na ocasião, os dois foram favoráveis ao desmembramento, mas acabaram derrotados pela maioria.
Ânimos
Ayres Britto tentou apaziguar os ânimos e depois minimizou o ocorrido: “Não houve bate-boca, houve uma discussão acalorada”. Marco Aurélio Mello chegou a sugerir que a discussão “não descambasse para o campo pessoal”. Em vão.
Lewandowski perdeu a discussão jurídica: por nove a dois, os ministros decidiram que o processo será totalmente julgado no STF. Marco Aurélio votou com o revisor. O voto do revisor durou 1h30. Britto chegou a pedir celeridade, mas não foi atendido.
Ao fim do dia, Barbosa relembrou os crimes pelos quais respondem os réus. Começou falando do núcleo político, do qual faz parte o ex-ministro José Dirceu. E anunciou que o processo trata de desvios de recursos da Câmara e do Banco do Brasil por meio de empresas de Marcos Valério.
