No caminho para Posnan, na Polônia, onde representarão o Congresso Nacional na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, os deputados brasileiros Mendes Thame (PSDB-SP), Nilson Pinto (PSDB-PA), Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) discutiram, na última terça-feira (2/12), em Berlim, com deputados do Parlamento Alemão (Bundestag), a exigência da Comissão Européia (CE), braço executivo da União Européia, de certificação ambiental e social para o biocombustível exportado para a Europa.
Participaram da reunião as deputadas Astrid Klug, secretária Nacional do Ministério do Meio Ambiente, e Dagmar Wohrl, secretária do Ministério de Economia e Tecnologia, representantes do governo alemão.
Na ocasião, o deputado Mendes Thame expôs as preocupações com os critérios de certificação de biocombustíveis. Para o deputado, não há dúvida de que a certificação é necessária para comprovar que o produto a ser comercializado é feito de forma sustentável, no entanto, é preciso que os critérios sejam estabelecidos tecnicamente, sem subjetividades, para que permita uma mensuração objetiva. Caso contrário, a certificação poderá vir a transformar-se numa implantação de barreira não tarifária disfarçada, para impedir a importação de biocombustíveis pelos 27 países europeus.
Para a secretária Astrid Klug, as preocupações expressas pelo deputado Thame não procedem, porque a Alemanha é um país que depende fortemente da importação de petróleo e, portanto, tem o maior interesse na importação de etanol brasileiro, já que não poderá produzir todo a matéria agrícola necessária para gerar o bicombustível suficiente para cumprir as meta obrigatórias de mistura impostas pela União Européia.
No entanto, a Alemanha não aceita importar produto que esteja correlacionado com a destruição de florestas ou com a alta do preço de alimentos básicos. Para a deputada, o Brasil é o país com melhores condições de se habilitar para exportar álcool em larga escala para a Europa, desde que cumpra as exigências que comprovem a sustentabilidade do produto. Astrid Klug ressaltou ainda que a posição da Alemanha é sempre um elemento sinalizador para outros países, por isso, eles não poderiam assumir a responsabilidade de estar promovendo um produto que não fosse ecológica, econômica e socialmente sustentável.
Por sua vez o deputado Thame cobrou dos colegas alemães apoio para inclusão do etanol no rol dos bem ambientais, definidos na versão preliminar do texto da Rodada de Doha como aqueles bens que, em decorrência da sua contribuição para proteção do ambiente, não poderão vir a ser taxados no comércio entre as nações.
