Dilma Rousseff voltou a entrar na casa dos brasileiros em rede nacional de rádio e tevê veiculada na noite desta sexta (8). A pretexto de homenagear as brasileiras no Dia Internacional da Mulher, a presidente anunciou como bondade pessoal uma proposta do PSDB que ela própria vetara há menos de seis meses. Zerou os tributos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica.
“Isso mostra como o instituto do veto presidencial, republicano e necessário, pode ser desvirtuado quando está a serviço dos interesses político-partidários e eleitorais”, disse o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), autor do artigo que Dilma passara na caneta. “Não há nada que justifique a presidente ter vetado um dispositivo legal há poucos meses e agora anunciar a mesma coisa como iniciativa sua.”
Deu-se numa sessão noturna de 16 de julho do ano passado a aprovação da desoneração da cesta básica na Câmara. Bruno Araújo, à época líder do PSDB, enfiou a novidade dentro de uma medida provisória baixada por Dilma para instituir o programa Brasil Maior, de estímulo à indústria. No mês seguinte, em 7 de agosto, a medida provisória foi aprovada também noSenado.
Em 18 de setembro, Dilma mandou ao Diário a medida provisória do programa Brasil Maior.Vetou tudo o que deputados e senadores haviam pendurado no texto original enviado ao Congresso pelo Planalto –inclusive o artigo que zerava os tributos da cesta básica. Agora, apropria-se da iniciativa e faz média com as mulheres –ou com as eleitoras.
Dilma modificou a composição da cesta básica. Incluiu, por exemplo, produtos de higiene e limpeza. Nem isso justificaria o veto. Ouça-se novamente Bruno Araújo: “O texto que o Congresso tinha aprovado tirava os impostos federais e dava poderes à presidente para definir, por decreto, qual seria a composição da cesta básica. Não queríamos criar problemas para o governo, mas oferecer soluções ao consumidor.”
Um detalhe injeta ironia no episódio: Bruno Araújo inspirou-se num projeto de lei de um grupo de deputados petistas, liderados por Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta previa o alívio tributário da cesta básica. Para não constranger o governo, descera às gavetas da Câmara. Ressuscitada pelo tucano e injetada na MP de Dilma, a coisa terminou virando verniz para a imagem da presidente.
O veto visava, percebe-se agora, apenas eliminar as digitais tucanas impressas na iniciativa. Na semana passada, a presidente dissera que, em época de eleição, “a gente faz o diabo”. Como se vê, falava sério. Em nota, o deputado Sérgio Guerra, presidente do PSDB, disse que Dilma deveria “se desculpar” pelo veto.
