Início Saiu na imprensa Especialistas: voto do revisor mostra que todos podem se convencer

Especialistas: voto do revisor mostra que todos podem se convencer

RIO e BRASÍLIA – A “guinada de 180 graus” do ministro revisor Ricardo Lewandowski na questão dos repasses devidos pela agência DNA ao Banco do Brasil comprova que os ministros não estão com os votos fechados e podem ser convencidos pelas argumentações dos demais colegas da Corte, afirmam especialistas ouvidos pelo GLOBO.

— Aqueles que apostavam que os ministros seriam ilhas vão se decepcionar. Estava se antecipando um embate entre as posições do relator (Joaquim Barbosa) e do revisor, mas agora fica provado que o debate é possível — disse Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas.

Márcio Barandier, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), lembra que os ministros podem reconsiderar suas posições, mesmo depois de terem emitido o voto:

— No caso do revisor e do relator é mais incomum, porque eles têm mais conhecimento dos detalhes do processo.

A tese de que a DNA reteve valores que deveriam ser repassados ao BB é a base das acusações de peculato e corrupção passiva conta Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. A defesa diz que o valor seria relativo a bônus de volume, incentivo financeiro dado pelos veículos de comunicação às agências.

Na sessão, Lewandowski endossou a interpretação de Barbosa de que, como havia por parte da DNA a apropriação de verbas que iam além do bônus de volume, a legalidade ou não desse mecanismo não é essencial para determinar a existência do crime de peculato.

Alguns advogados dos réus admitem que é delicada a situação dos quatro réus que tiveram pedida suas condenações tanto pelo relator quanto pelo revisor. Os defensores acreditam que a maioria dos nove ministros acompanhe o veredicto do relator e do revisor.

— Para esses réus, foi uma infeliz coincidência. E foram votos complementares, do Joaquim e do Lewandowski. Usaram argumentos distintos para condenar. Difícil que não sejam acompanhados por seus pares — disse um dos advogados, que pediu para não ser identificado.

Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, diz que as posições de Barbosa e Lewandowski têm peso considerável:

— São dois votos de peso. De quem, teoricamente, dedicou mais tempo aos casos.

Marthius Lobato, advogado de Henrique Pizzolato, disse acreditar que os ministros podem não seguir as posições de Barbosa e Lewandowski:

— Claro que não era o que esperava. Mas cada ministro tem sua independência. Os votos (do relator e do revisor) não são vinculantes. É no que aposto.

Contrariado com o voto de Lewandowski, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, deixou o plenário dizendo-se desconfiado de como será o julgamento dos réus que são políticos:

— Quero ver o que o tribunal vai decidir sobre os políticos. O julgamento dos políticos. Depois que todos forem julgados, inclusive estes, falo mais.

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