O jornal O Globo, na edição desta segunda-feira (28), publica reportagem em que destaca que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte de recursos para o BNDES, o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS), caminha cada vez mais rapidamente para um déficit recorde.
De acordo com o texto, a previsão é que o Fundo feche o ano com resultado negativo recorde de R$ 7,2 bilhões, o pior desde sua criação, em 1990, segundo fontes do Conselho Deliberativo do FAT.
O presidente do Núcleo Sindical do PSDB e deputado estadual Antonio Ramalho (SP) defende que o assunto seja tema de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso. Seguindo ele, é necessário investigar se há “manipulação de dados ou má administração” dos recursos.
E ressalta: “É algo que deve ser muito bem avaliado. Infelizmente os recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS têm sido desviados há anos. Mas é preciso analisar, cuidadosamente, se não há manobra.”
Em 2012, de acordo com O Globo, as contas fecharam com superávit de R$ 3 bilhões. Para 2014, o déficit projetado chega a R$ 9,3 bilhões, mas poderá ser ainda maior, o que exigirá novos aportes do Tesouro, ou vai forçar redução do patrimônio do Fundo, que já está crescendo menos. Entre 2003 e 2012, o patrimônio avançou 10,1% ao ano, mas, em 2013, até agosto (último dado disponível), a alta foi de apenas 3,88%.
Para Ramalho, é possível reverter essa previsão, porém, alerta: “Quando o buraco é muito grande, fica tudo bem difícil. É preciso investigar, o que pode ser feito pelo Tribunal de Contas da União [TCU] ou uma CPMI no Congresso, para saber o que foi feito com o dinheiro.”
