O governo do Estado de São Paulo assinou convênios com mais de 170 municípios visando a melhoria de conjuntos habitacionais, regularização fundiária, urbanização de lotes e construção de novas moradias.
O investimento total chegará a R$ 105 milhões, sendo R$ 5 milhões destinados à região de Franca. Serão contemplados no pacote os municípios de Restinga, Orlândia, Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis.
Os trabalhos serão executados em parceria com a Secretaria Estadual da Habitação. “Estamos felizes por esse esforço conjunto entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e as prefeituras ter sido bem sucedido. Assim, conseguimos assinar os convênios antes do período eleitoral e beneficiar a população mais carente de moradia digna e regular”, disse, via assessoria de imprensa, o secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres.
Parte dos repasses será liberado pelo Programa Especial de Melhorias (PEM). Os municípios de Guará, Igarapava, Ituverava e Miguelópolis receberão recursos para executarem obras de melhorias como implantação de praças, construção de muros de arrimo, pavimentação ou recapeamento de vias públicas.
Já a Prefeitura de Restinga foi contemplada pelo Programa Cidade Legal e Planejada que tem como objetivo regularizar seis núcleos habitacionais, totalizando 114 imóveis. A proposta é acelerar e desburocratizar o processo de averbação de unidades habitacionais, ou seja, é oferecido apoio técnico para a regularização do solo e de núcleos habitacionais para a construção de novos imóveis.
CONSTRUÇÃO
O município de São José da Bela Vista, além de receber recursos para obras de infraestrutura em bairros já entregues à população, será contemplado com R$ 7,1 milhões para a construção de 108 casas populares.
A ordem de serviço foi dada pelo secretário Silvio Torres ao prefeito José Benedito de Fátima Barcelos, que recentemente esteve em São Paulo. As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os imóveis receberão piso cerâmico em todos os cômodos e sistema de aquecimento solar para água do chuveiro. Segundo a prefeitura, as casas serão entregues com muro divisório entre os lotes e o bairro receberá tratamento paisagístico e ruas pavimentadas.
O novo conjunto habitacional será batizado de “Geraldo Maximiliano Barcelos” e será construído em um terreno doado pela Prefeitura às margens da rodovia Jorge Luiz. Os recursos serão repassados pela CDHU ao município, que se encarregará de contratar a empresa que ficará responsável pelas obras.
“Vamos trabalhar com afinco para alcançar resultados em um curto período de tempo”, disse, via assessoria de imprensa, o prefeito, Barcelos, do PSDB, que é candidato à reeleição.
