Numa articulação patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas União, a chamada PEC da Bengala. A proposta, apresentada pelo ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) há 10 anos, será promulgada.
Na prática, a proposta é uma derrota ao Palácio do Planalto e retira o direito de a presidente Dilma Rousseff de indicar até cinco ministros do Supremo até o final do seu mandato, em 2018. No período, a presidente poderia indicar substitutos para os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Leia AQUI
