Diante da impossibilidade de cumprir a meta fiscal de 2014, a equipe econômica já tem pronta uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser enviada ao Congresso nas próximas semanas. De acordo com técnicos, como não será possível atingir sequer o valor mínimo fixado para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 49,1 bilhões, já descontadas as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações, é preciso pedir ao Legislativo uma redução da meta para evitar o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entre janeiro e agosto (de acordo com o último dado disponível), o superávit primário do governo central acumulado é de apenas R$ 1,524 bilhão. A meta prevista em lei é de R$ 116,1 bilhões (2,15% do Produto Interno Bruto, o PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), sendo que é permitido o abatimento de gastos com investimentos e desonerações da conta no limite de até R$ 67 bilhões. Leia AQUI.
