G1
Proposta que regulamenta Emenda 29 está na pauta do Senado desta terça.
Líder do PSDB avisou que vai ingressar no Supremo contra adiamento.
Iara LemosDo G1, em Brasília
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou à oposição nesta terça-feira (6) que o governo pretende retirar a urgência da tramitação do projeto que regulamenta a Emenda 29, que define o que é considerado gasto em saúde. A proposta está na pauta do Senado desta terça, junto com o projeto do novo Código Florestal.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da liderança do governo no Senado. Segundo o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), o governo teme uma derrota em plenário, uma vez que a oposição pede que a União destine 10% dos recursos do orçamento para a saúde, o que segundo o governo não seria possível.
Nesta tarde, o líder tucano avisou que, caso a urgência da matéria caia em plenário, a oposição vai preparar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O líder do governo [Jucá] me avisou que vai apresentar um requerimento retirando a urgência do projeto da saúde. Há um receio do governo em relação ao resultado. Nós vamos reagir. A urgência só vai cair se todos os líderes assinarem. E se nós perdemos no voto, vamos preparar uma Adin no Supremo”, avisou Dias.
A decisão do líder do governo foi comunicada depois de uma reunião entre a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes da base do governo no Senado, na noite desta segunda. Ideli queria saber qual é a posição de cada um dos senadores da base aliada sobre a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29.
Nesta manhã, o líder do governo no Senado afirmou que, na análise do governo, a ideia é deixar a votação da proposta da saúde para o próximo ano. “Não temos condições de colocar R$ 35 bilhões na saúde agora. É mais sensato deixar a regulamentação da Emenda 29 para 2012”, afirmou.
