Atacado por defensores de réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reagiu e, em memorial complementar de dez páginas enviado na quinta-feira aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, repudiou a tese de caixa 2 de campanha eleitoral e reafirmou provas contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).
“As defesas, especialmente dos acusados que integram o núcleo político, tentaram desqualificar a acusação afirmando que o dinheiro foi usado exclusivamente para financiamento de campanhas e pagamento de dívidas partidárias, como ajustado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, e que, assim, quando muito, teríamos caixa dois de campanha eleitoral”, escreveu Gurgel.
“No entanto, não explicaram por que os acordos e a obtenção do dinheiro foram feitos por intermédio de empresário vinculado a esquema de desvio de dinheiro e por que se procedeu à distribuição do dinheiro aos beneficiários mediante técnicas próprias de lavagem de capitais. Não explicaram, igualmente, a coincidência entre os pagamentos e as votações de questões relevantes para o governo, pagamentos sempre vinculados a um acordo político referente à atuação do parlamentar beneficiário em prol do governo, sem relação com o processo eleitoral.”
O procurador ironiza: “Assinale-se que o crime de quadrilha existe independentemente de um ajuste específico para esse fim. Não exige a lei que os agentes se reúnam e decidam, formal e solenemente, constituir uma quadrilha, bastando a organização de fato, de modo permanente e estável, para o cometimento de crimes, podendo até acontecer de alguns agentes nem sequer se conhecerem”.
Gurgel alerta os ministros sobre 11 depoimentos tomados em juízo. “Demonstra a procedência da acusação a José Dirceu.” Ele assinala que “foram indicados os atos dos parlamentares, que integravam o seu ofício (voto nas matérias de interesse do governo), a que visavam José Dirceu e seu grupo com o pagamento dos vultosos valores”. “O ciclo de formação da base aliada do governo federal começava com José Dirceu e terminava com Marcos Valério, responsável pela entrega da propina”, afirmou.
O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende Dirceu, contra-atacou. “Mais uma vez a Procuradoria-Geral da República distorce as provas dos autos. Interrogatório de corréu não é depoimento. Essa peça demonstra o desespero da PGR, não há nada que incrimine meu cliente.” / FELIPE RECONDO e MARIÂNGELA GALLUCCI
