Afinal, o PT é governo ou oposição? Eis uma pergunta inadiável, vista a resolução do Diretório Nacional do partido pregando o que entende por “controle social da mídia” ou “democratização dos meios de comunicação”. Trocando em miúdos, isso significa o controle da imprensa e dos meios de comunicação, a volta da censura.
Não se trata, evidentemente, de negar a necessidade de uma modernização do marco regulatório nacional, pois a nossa legislação, em vários aspectos, é anterior à introdução da internet. O mundo digital, novas tecnologias, novas exigências empresariais e novas formas de regulamentação estatal fazem normalmente parte desse processo de mudança.
Discussões constituem momentos essenciais de um novo marco regulatório, suscitando questões como financiamento de novos investimentos, parcerias público-privadas, introdução de fibras óticas, faixa 4G, e assim por diante. Estamos diante do que, em artigos anteriores, chamei de uma regulamentação formal, que nada tem que ver com nenhum tipo de regulamentação do conteúdo jornalístico. Leia AQUI
