Folha de S.Paulo
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão, foi preso nesta sexta-feira (2) em Belo Horizonte durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia contra suspeitos de grilagem de terras no oeste do Estado.
Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Valério e seus sócios da DNA Propaganda foram detidos em Minas, segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pela investigação.
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, junto com Valério foram presos três ex-sócios das agências de publicidade envolvidas no esquema do mensalão: Margareth Freitas e Francisco Castilho (ex-sócios na DNA) e Ramon Hollerbach (ex-DNA).
Após a prisão, eles foram apresentados à imprensa da capital mineira e em seguida foram para o IML (Instituto Médico Legal) para fazer exame de corpo delito. Depois, seguem para a Bahia com a equipe de policiais que foi até o Estado prendê-los.
A Operação Terra do Nunca, como foi batizada a ação deflagrada hoje, visava prender empresários e funcionários de cartórios envolvidos em falsificação de documentos para grilar terras.
Segundo Ferro, Marcos Valério começou a ser investigado pela polícia baiana em 2010 após a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco.
As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares, mas na verdade elas não existiam, segundo o delegado.
“Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados”, contou o delegado.
ESQUEMA
O esquema funcionava desde 2000 no tabelionato de notas de Barreiras e no cartório de registro de imóveis de São Desidério. A operação deflagrada hoje reúne a apuração reunida em dez inquéritos.
Segundo a polícia, funcionários dos cartórios emitiam escrituras falsas. Os papéis serviam tanto para legalizar terras griladas na região quanto para empresários usarem os “imóveis” inexistentes como garantias em financiamentos ou processos judiciais.
Uma das presas na operação, segundo o delegado, foi Ana Elisabete Vieira dos Santos, mãe do piloto de testes da Lótus de Fórmula 1, Luiz Razia.
Ela era titular do cartório de registro de imóveis de São Desidério e foi demitida a bem do serviço público, em junho deste ano, após processo administrativo disciplinar do Tribunal da Justiça da Bahia.
INDÚSTRIA
De acordo com o promotor da Bahia Carlos André Milton Pereira, a operação quer acabar com uma indústria de fornecimento desses títulos. De posse deles os usuários do esquema os davam como garantia em dívidas.
Durante a investigação do mensalão, descobriu-se que Valério utilizou esse esquema e adquiriu títulos falsos em cartórios do sul da Bahia. Eles eram a garantia para cobrir dívidas que as agências de publicidade DNA e SMPB tinham com o INSS.
Pereira não soube dizer qual é a participação exata de Marcos Valério no esquema. Ele afirma que em 10 dias o inquérito poderá ser concluído.
OUTRO LADO
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que as prisões são irregulares, mas que ele “não teve tempo hábil” de impedi-las. Segundo ele, os fatos, que teriam ocorrido entre 2003 e 2004, já teriam prescrito. Por esse motivo ele classifica as prisões como arbitrárias.
Marcelo Sarsur, advogado da Margareth e Castilho, também criticou a prisão porque o processo ainda está na fase policial, por ser ainda um inquérito.
“É direito de todo acusado ser cientificado da prisão com apresentação da cópia da decisão [do juiz] e mandado de prisão. Isso não foi feito.” Sarsur informou que a defesa quer se inteirar desses fatos para saber as acusações que existem contra seus clientes, para poder entrar com o pedido de liberdade.
Para o advogado Leonardo Isaac Yarothewsky, que também trabalha na defesa de Margareth e Castilho, as prisões para averiguações são da época da ditadura. “É um absurdo [a prisão] porque os fatos ocorreram em 2003. E, em 2003, a Margareth não era nem sócia ainda da DNA. Ela entrou no negócio no dia 30 de março de 2004.”
