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Publicitário irá responder a processo de fraude em liberdade
O alvará de liberdade para o publicitário Marcos Valério foi concedido na noite da última terça-feira (13) e ele pode deixar a prisão hoje. Ele foi preso no dia 2 deste mês acusado de falsificar documentos para usar propriedades rurais fictícias como garantias para empréstimos e dívidas.
O documento que permite a saída de Valério e de seu sócio, Francisco Castilho, ainda não chegou à Coordenadoria de Polícia Interestadual na Bahia, onde os dois estão presos.
Valério ficou nacionalmente conhecido em 2005, quando foi apontado como operador do mensalão, maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de soltar o publicitário é do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Valério foi preso em sua casa, que fica em Belo Horizonte (MG), e no mesmo dia foi transferido para Salvador, pois o suposto esquema do qual ele participaria teria funcionado no interior da Bahia.
Com a liminar, Valério poderá responder ao processo em liberdade. De acordo com o ministro Reis Júnior, “há ilegalidade flagrante” na decisão que mandou prendê-lo, uma vez que, no entendimento do magistrado, o publicitário não oferece risco à ordem pública nem ameaça ao andamento do processo.
O ministro também entendeu que as acusações mais graves, como ameaças e violência, não são creditadas a Valério, mas a outras pessoas citadas no inquérito.
“Não é mencionada nenhuma participação do paciente [Valério] neles [nesses atos], ainda que como autor intelectual”, diz a decisão.
Para o ministro, a prisão preventiva também não se justifica porque havia pelo menos dez anos que não eram registrados fatos novos relativos à denúncia de grilagem de terra e fraudes em cartórios de cidades do oeste baiano. Como Valério não exerce função notarial, não oferece risco de fraudar novos registros.
