Folha de S.Paulo –
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto.
Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido.
Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.
A atitude do presidente do Supremo, de acordo com os relatos de ministros da Casa, é incomum no dia a dia da corte. No entanto, a medida se tornou necessária devido ao risco de atraso. Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão que sofre dos colegas de tribunal para correr com o caso.
A cobrança do presidente do STF se deve aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em recesso na semana que vem.
Se Lewandowski entregar a revisão ainda hoje, a liberação do processo será publicada amanhã no “Diário Oficial da Justiça”. Haverá, então, um prazo de 24 horas, até quarta-feira, para que o procurador-geral da República e todos os 38 réus sejam comunicados.
Depois disso, o regimento do Supremo determina 48 horas de intervalo para que tenha início de vez o julgamento do caso. Ou seja, a tramitação se encerraria na sexta-feira e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o Supremo retorna aos trabalhos.
Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de quinta-feira, o julgamento só começa depois de 6 de agosto.
Segundo o cronograma do processo, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da Procuradoria-Geral da República antes do voto dos ministros.
