O uso de manobras contábeis pelo governo federal para a obtenção de um superávit primário mais aceitável já se tornou costumeiro, mas esse “truque” pode estar sendo levado longe demais. No ano passado, para cumprir a meta reduzida de 2,38% do PIB – a meta anterior era de 3,1% -, o governo utilizou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e se apropriou antecipadamente de parte dos R$ 28 bilhões de dividendos das empresas estatais, alegando que, para isso, há previsão legal. Pode ser, mas, no caso dos dividendos, eles devem ser pagos de acordo com os lucros apurados de forma confiável, o que não ocorreu, pelo menos com relação ao balanço do BNDES do segundo semestre de 2012.
Na ânsia de fazer a conta chegar ao resultado prometido, o Conselho Monetário Nacional, às vésperas da virada do ano, permitiu que o BNDES lançasse em seu balanço um quarto das ações que possuía em carteira sem atualizar o seu valor de referência, isto é, sem levar em conta as grandes oscilações das cotações desses papéis no mercado. Isso inflou o lucro do BNDES em R$ 2,38 bilhões, o que foi útil para o governo, mas pode ter consequências negativas para a instituição. Essa prática lança dúvidas sobre a correção de seu balanço e pode limitar a sua capacidade de captar recursos no exterior. Com o mercado externo menos acessível, o Tesouro Nacional poderá ser obrigado a repassar um volume ainda maior de recursos para a instituição, que no ano passado recebeu nada menos do que R$ 55 bilhões. Leia AQUI
