Poucas coisas hoje são mais desproporcionais que os discursos bravateiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a comparação com as realizações de seu governo. Neste artigo e nas próximas semanas, vou procurar mostrar, sempre com números, o desempenho pífio do governo em áreas fundamentais, como segurança, os programas sociais e a gestão pública. Ao contrário do que a propaganda oficial tenta passar, o País andou para trás nos últimos três anos. A não ser no discurso do presidente – que chegou a considerar o sistema público de saúde no Brasil “quase perfeito” – é difícil perceber melhorias na vida do brasileiro.
Para começo de conversa, vamos examinar a segurança, área que esteve em evidência nas últimas semanas, com os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Enquanto o governo estadual destina quase R$ 10 bilhões de seu orçamento anual para o setor, o governo federal trata a segurança como um tema menor. Entre 2002 e 2005, por exemplo, houve uma queda de 87% dos recursos orçamentários da União destinados à segurança pública.
Em 2002, último ano da gestão do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram liberados R$ 223,2 milhões para o Estado. Três anos depois, esse volume caiu para R$ 29,6 milhões, quase 10% do valor que vinha sendo repassado no governo anterior. Entre 2004 e 2005, a queda foi de 68%, passando de R$ 93,5 milhões para R$ 29,6 milhões. Esses dados são do Sistema Interno do Senado (Siafi) que acompanha os gastos públicos, e foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Não bastassem esses dados, que falam por si mesmos, tivemos a redução no repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança. Em 2004, foram destinados apenas R$ 557 mil para São Paulo, valor muito inferior aos R$ 2 milhões liberados em 2003. E as coisas ainda ficaram piores: em 2005, o fundo não destinou um centavo sequer para Estado. É bom lembrar que em 2002, o repasse desse fundo chegou a R$ 21,6 milhões. Do mesmo modo, o governo FHC destinou, no mesmo ano, R$ 23,8 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional.
Para não ficar só no caso de São Paulo, Minas, Bahia, Paraná e Pará também tiveram seus repasses reduzidos. Pernambuco, por exemplo, teve redução de 96% na liberação dos recursos para a segurança entre 2002 e 2005. Outra vítima foi o povo do Maranhão, onde o corte chegou a 89,5% das verbas. Tudo isso sem falar na falta de presídios federais (foram prometidos três, mas até agora não se inaugurou nenhum) e na ausência de uma política para o setor. Por não ter mais fronteiras regionais ou nacionais, a segurança hoje é uma questão de Estado, mas jamais teve esse tratamento do governo Lula. Esse problema só se enfrenta com recursos e inteligência, não com promessas e bravatas.
(*) José Aníbal, vereador mais votado da Capital, foi o líder do governo na Câmara Municipal. Foi deputado federal por três mandatos, líder do governo FHC na Câmara dos Deputados e presidente nacional do PSDB. Também ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia no governo Mário Covas.
Site: www.joseanibal.org.
E-mail: joseanibal@camara.sp.gov.br.
