Em ação que corre na Justiça do DF desde 2005, o Diretório Nacional do PT afirmou que Delúbio Soares não tinha “poderes estatutários” para contrair empréstimos em nome do partido. A direção da sigla alega que o ex-tesoureiro fez captações financeiras nos bancos Rural e BMG por conta própria. A manifestação do PT ocorreu em processo movido pela SMP&B Comunicação, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, pela Graffiti Participações e pela Rogério Lanza Tolentino & Associados.
Reportagem publicada ontem no Estado revela que, no processo do mensalão prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, as defesas de Delúbio, do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino combinaram atuação única: o ex-tesoureiro petista assumirá que partiu dele a iniciativa de formar caixa 2 para financiar políticos que se coligaram com o PT em 2002 e 2004. A intenção é afastar Dirceu e Genoino de condenações.
A estratégia no mensalão é a mesma adotada pelo PT no processo movido pelas três empresas que contraíram dívidas em favor do partido. Insistir na formação de caixa 2 é tentar convencer o STF a não julgar os acusados por corrupção ativa ou formação de quadrilha, mas por crime eleitoral, que, para o partido, já teria prescrevido.
A SMP&B foi à Justiça cobrar do PT mais de R$ 100 milhões, alegando ter sido avalista do partido em empréstimos nos bancos Rural e BMG. São R$ 55,9 milhões pelos empréstimos e R$ 44,1 milhões de juros, correção monetária e encargos. O processo foi movido em dezembro de 2005, meses depois de eclodir o escândalo do mensalão. Na defesa, o PT disse que não celebrou contratos com as empresas, deixando para Delúbio a responsabilidade pelas transações. O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, contesta a suposta autonomia de Delúbio. “Está, sim, tendo um movimento para culpá-lo.”
Os recursos, segundo Malheiros, foram tomados para custear despesas de campanha de partidos aliados coma diretriz da Executiva do PT. Segundo ele, Delúbio tomou empréstimos nos bancos, mas não diretamente nas agências.
Na primeira e na segunda instâncias da Justiça do DF, o partido venceu a batalha contra as empresas, que conseguiram, contudo, em 2011, que as decisões fossem anuladas no Superior Tribunal de Justiça – que consideriou que o juiz da causa não poderia decidido antes das perícias contábeis, que ele mesmo tinha liberado.
