Fonte: Folha da Região
O deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) propôs ao governador Geraldo Alckmin medida que pode reduzir o custo do IPVA aos motoristas conscientes. O objetivo é conceder desconto de 50% no tributo para estimular melhora na qualidade e segurança do trânsito. “O desconto representa um verdadeiro convite a que os motoristas pratiquem direção defensiva e sejam cidadãos no trânsito, tornando-os mais cuidadosos, o que certamente melhorará sua qualidade”, justificou o parlamentar.
Massafera inspirou-se em norma já em vigor em Goiás. Pelo projeto, terão direito a desconto os proprietários que estiverem com o licenciamento regular. Outro critério importante: o motorista não ter sido o causador de nenhum acidente de trânsito, por negligência, imperícia, imprudência ou dolo. Além de não ter sido multado por infração de trânsito nos doze meses anteriores ao recolhimento do IPVA.
O governo do Estado, no caso, tem competência exclusiva para propor modificações de natureza fiscal. A proposta do parlamentar foi encaminhada na forma de indicação e ele solicita que o governo elabore estudos e tome providências visando desconto de 50% do tributo. “Estudos mostram que muitos acidentes são provocados por veículos sem manutenção ou com documentação vencida. O desconto no IPVA de quem dirige com consciência reduz esse índice, minimizando o número de óbitos e de vítimas com sequelas, bem como o gasto público no atendimento às vítimas”, completou o deputado. (Com informações da Alesp)
