Na última quarta-feira, 15, o projeto de lei nº 4076/2004 apresentado pelo Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a utilização de materiais de chumbo e derivados, em todo Território Nacional, em materiais de pesca, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Deputados.
O projeto visa substituir o uso das atuais chumbadas de pesca por chumbadas ecológicas, compostas por argila, areia e pó de pedra. Isso porque, o chumbo apresenta sérios riscos à saúde, inclusive com potencial cancerígeno quando em contato direto com o ser humano.
A adoção das chumbadas cerâmicas não agride ao meio ambiente, pois quando se perdem nos fundos de rios e lagos, deterioram-se mais rapidamente e não contaminam a água e o solo, como o chumbo, cuja contaminação se procede pelo contato, aspiração, ingestão de alimentos e água.
Segundo Lobbe Neto, é comum a proibição do uso de chumbo em materiais de pesca em vários países e, já era tempo do Brasil se preocupar com tal prática. “As agressões sofridas pelo meio ambiente, é um assunto que sempre deve estar em pauta e fazer parte das preocupações de todos. Afinal, é preciso cuidar da preservação hoje, para garantir a qualidade de vida de todos no futuro”, finaliza.
Após já ter sido aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto segue agora para a apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara de Deputados.
