Em todas as obras sobre o municipalismo, descentralização e participação, é preciso reafirmar as lições de Franco Montoro: A ideia de descentralização está ligada, fundamentalmente, à ideia da democracia e hoje há o reconhecimento universal de que o
grande valor da vida política é a democracia. O que significa: governo do povo, da população que está embaixo, diz Sebastião Misiara, que há cinquenta anos estuda e pratica o municipalismo em sua essência.Segundo Misiara, Marco Vinholi está fortalecendo a descentralização, pois conhece desde o inicio de sua carreira os problemas da população que vive no município.
Vale do Futuro, Pontal 2030, Parcerias Municipais, ICMS Ambiental, Viva o Vale, Casa da Juventude e a Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado estão entre as iniciativas mais impactantes e conhecidas do Governo do Estado.
Todas têm algo em comum. Elas passam pela Secretaria de
Desenvolvimento Regional, responsável pela interlocução do Executivo estadual com os 645 municípios paulistas.
O cérebro à frente da Pasta é um jovem dinâmico e de sólida formação, Marco Vinholi. Vinholi é considerado o melhor
secretário “do Interior”, como a Pasta era conhecida no passado, que SP teve desde a época de Franco Montoro, nos anos 1980.
Então, o secretário do interior era Chopin Tavares de Lima, braço
direito de Montoro para tudo o que dizia respeito às relações com
o interior paulista.
O Desenvolvimento Regional responde igualmente pela formalização de convênios de infraestrutura urbana com os municípios paulistas. Somente em 2021, a Pasta já
repassou mais de R$ 100 milhões para cerca de 300 cidades. Tais investimentos têm como destino obras e serviços como pavimentação asfáltica, construções, revitalizaçãode praças públicas, recapeamento asfáltico, iluminação pública, entre muitos outros.
“Apesar do momento delicado que vivemos, estamos trabalhando
para não deixar nenhuma obra paralisada. O objetivo final é alcançarmos uma melhora na qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.
Todas as 16 regiões administrativas do estado tiveram pelo menos um munícipio contemplado com verba de infraestrutura, visando atender demandas que são aguardadas pela população.
Mais uma iniciativa de destaque que contou com a participação
do Desenvolvimento Regional é o Programa Novas Estradas Vicinais. Aqui, a Pasta faz a interlocução com os municípios. 161 cidades serão beneficiadas nessa primeira fase, com investimentos totais de R$ 1,2 bilhão. Obras modernizarão
mais de 1,5 mil quilômetros de 139 estradas municipais e gerarão cerca de 15 mil empregos, em todas as regiões do estado. Ao final, serão 2,5 bilhões destinados para estradas municipais compondo uma nova matriz logística para São Paulo.
Outra iniciativa governamental implementada com decisiva participação da SDR foi o novo ICMS Ambiental, lei que incentiva os municípios paulistas a protegerem e incrementarem suas áreas verdes, parques, reservas florestais, nascentes, etc. A nova lei irá direcionar mais de R$ 5 bilhões, ao longo de 10 anos, aos municípios que se empenham na preservação e no desenvolvimento sustentável.
A jornalista Silvia Melo entrevistou o secretário Marco Vinholi
para conhecer a sua trajetória na vida pública. Leia AQUI
